@PHDTHESIS{ 2017:1515041563,
 	title = {A coopera??o como um dever jur?dico impon?vel ao controlador de empresa},
 	year = {2017},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7775",
 	abstract = "Busca-se, com o presente trabalho, examinar a figura da coopera??o como um dever jur?dico atribu?vel ao controlador de empresa, o qual ? aqui considerado tanto quem det?m o controle no "interior" da sociedade que centraliza os atos negociais de uma empresa ("controle interno") quanto o que se encontra no "exterior" daquela ("controle externo", o qual n?o ? previsto pela legisla??o brasileira societ?ria). Para tanto, examina-se a coopera??o sob pontos de vista de outras ?reas do conhecimento humano que n?o a ?rea do Direito, com o que se constr?i o seu conceito e s?o identificados seus elementos essenciais, a partir dos quais se busca caracteriz?-la como um dever jur?dico. Tamb?m s?o tratadas quest?es relacionadas ? empresa, de modo que s?o abordados os conceitos dela pr?pria, das formas de seu controle ("interno" ou "externo" ? sociedade) e do mercado. Ap?s, s?o examinados os deveres jur?dicos do controlador de empresa, com o que s?o tratados: os principais deveres previstos na legisla??o brasileira, os quais se dirigem expressamente ao acionista controlador; de maneira breve, a coopera??o percebida como um dever jur?dico derivado dos chamados novos princ?pios contratuais, com ?nfase no princ?pio da boa-f? objetiva; e, por fim, implica??es, especialmente no Direito Empresarial e no mercado, que s?o vislumbradas com o reconhecimento da coopera??o como um dever impon?vel ao controlador de empresa, especialmente a caracteriza??o de uma refer?ncia legal aos deveres dos controladores "externos" ? sociedade. Com isso, conclui-se pela viabilidade da proposi??o defendida neste trabalho.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Escola de Direito}
}