@PHDTHESIS{ 2017:1040421215,
 	title = {Eugenismo e sele??o gen?tica : a diversidade gen?tica humana como bem jur?dico-penal supraindividual},
 	year = {2017},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7725",
 	abstract = "Este trabalho possui como objetivo principal demonstrar que a diversidade gen?tica humana constitui bem supraindividual, digno de tutela jur?dico-penal. Assim, no intuito de alcan?ar o referido objetivo, utiliza-se uma metodologia de car?ter dedutivo e realiza-se um estudo de natureza interdisciplinar que engloba diversas
 ?reas do conhecimento: Hist?ria, Ci?ncias Biom?dicas, Bio?tica e Ci?ncias Criminais, com especial enfoque no Direito Penal. Num primeiro momento, o trabalho procura determinar que a utiliza??o das modernas tecnologias gen?ticas e reprodutivas, aplicadas ao ser humano, n?o pode estar fundamentada numa ideologia eugenista de car?ter discriminat?rio. Posteriormente, adentrando-se na an?lise bio?tica, o estudo visa estabelecer, como sustent?culo para o cen?rio problem?tico apresentado, um modelo te?rico pautado nos seguintes princ?pios: vida, responsabilidade e de ?tica biom?dica (hierarquizada). Ao fim, com o aux?lio do
 Direito Constitucional e da dogm?tica do Direito Penal, a tese objetiva determinar que a sele??o de sexo e/ou de caracter?sticas gen?ticas humanas, no vi?s n?o terap?utico, atenta contra princ?pios constitucionais e fundamenta a legitima??o da interven??o jur?dico-penal para a tutela da diversidade gen?tica humana.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais},
 	note = {Escola de Direito}
}