@PHDTHESIS{ 2017:1171059079,
 	title = {Conhecimentos tradicionais : direito ? prote??o e prote??o aos direitos},
 	year = {2017},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7678",
 	abstract = "O presente trabalho aborda direitos culturais e busca investigar a prote??o dos conhecimentos tradicionais. O aumento do interesse pelos conhecimentos tradicionais por empresas multinacionais que trabalham com biotecnologia e pelas popula??es de pa?ses em desenvolvimento, que utilizam a chamada medicina tradicional e os demais conhecimentos tradicionais, refor?a a necessidade de prote??o desses conhecimentos para preserv?-los e permitir uma justa reparti??o dos benef?cios entre seus detentores. A gest?o ambiental ? igualmente favorecida com a utiliza??o de conhecimentos tradicionais juntamente com conhecimentos cient?ficos que auxiliam na preserva??o da biodiversidade. No regime democr?tico, a conviv?ncia de grupos diferentes refor?a a pluralidade de id?ias e a diversidade cultural. Os conhecimentos tradicionais s?o frutos da diversidade cultural e refletem diferen?as culturais profundas, baseadas nas cosmovis?es de grupos sociais distintos. Neste trabalho, investigou-se a efetividade da prote??o dos conhecimentos tradicionais atrav?s de pesquisa realizada na perspectiva interdisciplinar, com a utiliza??o de diversidade de fontes, para se compreender da forma mais completa poss?vel a prote??o da cultura e dos conhecimentos tradicionais. Para isso, o trabalho contou com contribui??es do Direito e da Antropologia para se compreender a cultura e os conhecimentos tradicionais e se analisar a prote??o a esses conhecimentos, frutos da identidade cultural de povos ind?genas e comunidades tradicionais. Considerou tamb?m no??es de Economia para entender as raz?es econ?micas para o interesse nesses conhecimentos. A pesquisa examinou estudos de autores de v?rias regi?es do mundo e de diferentes especialidades. Dentre eles, ressaltam-se os autores da Am?rica Latina, em especial, os de origem ind?gena. A contribui??o ind?gena na pesquisa est? presente em diversos momentos e complementa o trabalho com a vis?o de povos ind?genas e comunidades tradicionais. Ap?s ampla an?lise da prote??o dos conhecimentos tradicionais, verificou-se que tal prote??o n?o ? efetiva no Brasil, apesar de possuir legisla??o recente sobre o tema, mesmo com os diversos artigos da Constitui??o Federal que asseguram o direito ? cultura e o respeito ?s comunidades tradicionais e povos ind?genas, ainda que o Brasil seja signat?rio de relevantes tratados internacionais que protegem esses conhecimentos e pr?ticas tradicionais. A n?o efetividade da prote??o dos conhecimentos tradicionais acontece pelo menos por tr?s motivos: 1) Pela falta de participa??o efetiva dos povos ind?genas e comunidades tradicionais em pol?ticas p?blicas e demais assuntos de seus interesses, como se verificou durante a tramita??o da Lei n. 13.123/15, a nova lei da biodiversidade brasileira; 2) A legisla??o brasileira n?o se preocupou com os povos ind?genas e comunidades tradicionais que vivem simultaneamente em v?rios pa?ses. Nem mesmo acenou para proteger os conhecimentos produzidos por eles ou para a forma que se daria a reparti??o dos benef?cios nessa situa??o; 3) A pol?tica brasileira de prote??o aos conhecimentos tradicionais ? desatrelada da pol?tica territorial. O territ?rio tem forte liga??o com a identidade de povos ind?genas e comunidades tradicionais e ? nele que esses conhecimentos se desenvolvem. O retrocesso brasileiro em rela??o ?s terras ind?genas e de comunidades tradicionais afeta negativamente a produ??o e a transmiss?o dos conhecimentos tradicionais para as gera??es futuras.
 Palavras-chave: Biodiversidade. Conhecimentos tradicionais. Direitos",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Escola de Direito}
}