@PHDTHESIS{ 2017:1557655361,
 	title = {Movimentos sociais em rede, identifica??o de seu significado e aportes para um resgate de legitimidade},
 	year = {2017},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7621",
 	abstract = "Com a finalidade de propiciar a compreens?o do significado dos movimentos sociais de massa verificados nos anos de 2011, na Espanha e nos Estados Unidos da Am?rica, e 2013, no Brasil, a partir de uma abordagem jur?dica, a presente tese procura identificar os fen?menos e motiva??es que guardam rela??o com o Estado
 de Direito. Os movimentos sociais em rede carregam consigo uma riqueza de peculiaridades que desnorteiam o olhar do observador a ponto de n?o serem percebidas, de forma plena, as suas capacidades e amplitude de pretens?es, sendo negligenciado o seu significado no campo jur?dico. Tal riqueza produz efeito na pr?pria disponibilidade de atua??o e nas suas rela??es com espa?o, tempo e capacidade de produ??o do discurso. A variedade de demandas, ou a aparente aus?ncia de pretens?es, revela quest?es mais profundas que n?o guardam uma rela??o reivindica??o/resposta, mas que se traduzem na perda de legitimidade do Estado e de seus elementos constitutivos. Definido o foco an?lise no Movimiento 15M, Occupy Wall Street e nas Jornadas brasileiras, passa, a fim de identificar a possibilidade de enquadramento, a buscar na sociologia o conceito de movimento social. Diante da fluidez do conceito, tendo por crit?rio o conte?do das pretens?es, estabelece uma defini??o vinculada ? defesa de direitos e uma categoriza??o referente ? pluralidade de pautas. Da?, o trabalho investiga a identifica??o jur?dica comum das reivindica??es: a frustra??o frente ? omiss?o do Estado no cumprimento de suas obriga??es e o descr?dito do regime democr?tico. A partir de tal constata??o, busca na an?lise da realidade da segunda revolu??o industrial, momento do nascimento da democracia de massas, a identifica??o de caracter?sticas que lhe s?o indissoci?veis. Em rela??o dial?tica com o modelo econ?mico neoliberal, aponta as incompatibilidades de conv?vio. A sinaliza??o de perda de legitimidade estatal direciona o trabalho para a an?lise do conceito de Estado de Direito constru?do a partir de tr?s autores que n?o guardam rela??o entre si: Hans Kelsen, Jacques Chevallier e Tom Bingham. Dessa improv?vel conjuga??o de crit?rios emerge um conceito de Estado de Direito em que a pir?mide de hierarquia normativa kelseniana se apoia sobre um trip? de legitimidade composto pelas liberdades p?blicas, pela democracia e pelo papel do Estado. Desse desenho conclui que o significado dos referidos movimentos sociais em rede revela a crise do Estado de Direito. A tentativa de sua recupera??o se faz poss?vel por meio da amplia??o das formas de participa??o no regime democr?tico. O modelo exclusivamente representativo merece uma releitura e o conv?vio com outras formas de participa??o popular. ? crise da democracia se prop?e o exerc?cio cont?nuo de formas de democracia deliberativa direta para responder quest?es espec?ficas e definir destina??es or?ament?rias. A reformula??o do modelo democr?tico ? uma possibilidade de maior protagonismo ao cidad?o, a assumir o papel de realizador do direito e a refor?ar os la?os comunit?rios e de solidariedade.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Escola de Direito}
}