@MASTERSTHESIS{ 2015:750682259, title = {A relev?ncia da informa??o como fator moderador da efic?cia nos contratos : varia??es e reflexos nos contratos de seguros}, year = {2015}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7677", abstract = "A informa??o possui relevante papel na sociedade contempor?nea. O desenvolvimento do capitalismo tornou as rela??es massificadas, afetando diretamente o mundo jur?dico, especialmente os contratos. Na esp?cie do seguro, a informa??o ? elemento essencial para o desenvolvimento do contrato. Em decorr?ncia disso, presume-se que as informa??es trocadas pelas partes sejam sempre sim?tricas, corretas e claras, possibilitando o equil?brio contratual. Do contr?rio, pode desestabilizar a rela??o, causando preju?zos ao contrato. Assim sendo, a presente pesquisa aborda as varia??es no grau e intensidade das informa??es relacionadas aos contratos de seguro. Tendo como base o ordenamento jur?dico brasileiro, compreendendo os direitos fundamentais da Constitui??o Federal, o C?digo Civil e o C?digo de Defesa do Consumidor, ? realizada a an?lise da relev?ncia da informa??o como fator moderador da efic?cia nos contratos de seguro, referindo-se a esp?cie como um servi?o dispon?vel ao consumidor. Verificando-se decis?es dos Tribunais brasileiros, percebe-se que exig?ncia da m?xima boa-f? (uberrimae bona fidae) ? elemento essencial para os contratos de seguro.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito}, note = {Escola de Direito} }