@PHDTHESIS{ 2017:436676242,
 	title = {Brasil em pedaços ou a história dos meios de resolução das questões de limites interestaduais (1889-1930)},
 	year = {2017},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7567",
 	abstract = "O presente estudo discute como os dispositivos de resolução das questões de limites interestaduais foram se metamorfoseando durante a Primeira República através dos debates em diversas instituições, como Congresso Nacional, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal (STF), dentre outras. Perceberemos que, inicialmente, a partir da subordinação dos interesses estaduais pelo interesse maior, o nacional, as resoluções das questões de limites foram pensadas para serem dirimidas através da política. Contudo, as brechas dispostas na produção da Constituição de 1891 foram de fundamental importância para que houvesse a judicialização dos dispositivos. Ainda perceberemos que o processo de judicialização iniciado no STF acabou se metamorfoseando em outro meio, pois os demorados trâmites da justiça brasileira acabaram dando subterfúgios no reconhecimento e fortalecimento dos Tribunais Arbitrais, assim como na importância atribuída ao Executivo Nacional por meio da intermediação do Presidente da República ou de emissários vinculados ao mesmo.",
 	publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em História},
 	note = {Escola de Humanidades}
}