@MASTERSTHESIS{ 2017:1124343833,
 	title = {Tributa??o, desigualdade excessiva e sustentabilidade pluridimensional},
 	year = {2017},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7513",
 	abstract = "O mundo passa por graves desequil?brios sociais e ambientais, cujos efeitos
 perversos se fazem sentir nas mais variadas searas da vida cotidiana. Tais
 desequil?brios, embora existam desde longa data, atingiram n?veis alarmantes nos
 ?ltimos anos. Esse cen?rio, apesar de sombrio, ainda ? pass?vel de revers?o, sendo
 necess?rio, contudo, redefinir as rela??es dos seres humanos entre si e com os
 ambientes natural e antr?pico. Nesse diapas?o, mostra-se necess?rio redefinir o
 conceito de sustentabilidade consagrado pelo relat?rio Brundlant, substituindo-o por
 uma concep??o pluridimensional, mais adequada aos novos tempos e desafios e
 que contemple o desenvolvimento economicamente eficiente e equilibrado,
 ambientalmente limpo, socialmente inclusivo, politicamente democr?tico e
 eticamente comprometido com as presentes e futuras gera??es. Contudo, a
 constru??o dessa sustentabilidade pluridimensional enfrenta v?rios obst?culos,
 dentre os quais se destaca a desigualdade excessiva, pois a economia de mercado,
 apesar de se constituir em poderoso instrumento gerador de riquezas, tamb?m tem,
 ao mesmo tempo, propiciado que estas sejam acumuladas nas m?os de poucos. A
 desigualdade excessiva, ap?s recuo nos trinta anos que se seguiram ? segunda
 guerra mundial (ao menos nos pa?ses da Europa ocidental) vem aumentando nos
 ?ltimos quarenta anos, inclusive em pa?ses ricos, em raz?o, sobretudo, da
 implanta??o de pol?ticas econ?micas defensoras do Estado m?nimo,
 desregulamenta??o da economia, diminui??o da carga tribut?ria sobre o patrim?nio
 e a renda e a prolifera??o de para?sos fiscais. Tal desigualdade constitui-se em s?ria
 amea?a ao equil?brio ambiental, ? efici?ncia econ?mica, ? coes?o social e ?
 democracia. Nesse contexto, a desonera??o tribut?ria do patrim?nio e da renda,
 aliada ? sonega??o fiscal, tornaram ainda mais aguda a chamada regressividade
 tribut?ria. No Brasil, a desigualdade excessiva possui uma ?ntima liga??o com a
 regressividade tribut?ria (resultante de op??o hist?rica por uma matriz tribut?ria
 centrada sobre o consumo, al?m de cultural e contumaz sonega??o e inadimpl?ncia
 fiscais) e se constitui em poderosa barreira para a constru??o da sustentabilidade
 pluridimensional que, embora se trate de princ?pio-vinculante e valor supremo do
 ordenamento jur?dico brasileiro desde advento da Constitui??o Federal de 1988, n?o
 logrou efetividade at? os dias atuais. Em nosso Estado Democr?tico de Direito, a
 tributa??o exerce importante fun??o n?o somente como fonte de custeio das pol?ticas p?blicas e da m?quina estatal, mas tamb?m como indutor de condutas para
 a regula??o da economia de mercado e a realiza??o de direitos fundamentais.
 Entretanto, paradoxalmente, logo ap?s a entrada em vigor da Constitui??o Federal
 em 1988, houve significativa desonera??o tribut?ria aos detentores do capital,
 desprezando-se o princ?pio da capacidade contributiva e o dever fundamental de
 pagar impostos. Esse quadro perverso e iniquo, no entanto, pode e deve ser
 urgentemente revertido, fazendo-se uso dos instrumentos tribut?rios e fiscais j?
 existentes em nosso ordenamento jur?dico, os quais, sem agress?o ao Estado de
 Direito, tem a capacidade de contribuir significativamente para eliminar a
 desigualdade excessiva e construir a necess?ria sustentabilidade pluridimensional
 no Brasil.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Escola de Direito}
}