@PHDTHESIS{ 2017:791380646, title = {Harmoniza??o e complementaridade entre as pol?ticas para a agricultura do Brasil e da Uni?o Europeia}, year = {2017}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7475", abstract = "A Pol?tica Agr?cola Comum (PAC) da UE, criada no final da d?cada de 1950, passou por v?rias transforma??es e incorporou quest?es ambientais ao longo do tempo, tendo sido consolidada na Agenda 2000. A UE tamb?m avan?ou na defini??o da agricultura, al?m de produzir gr?os, carnes, produz bens p?blicos, e tal produ??o ? denominada agricultura multifuncional. O Brasil vem dando sinais de que pretende incorporar a conserva??o ambiental atrav?s de pol?ticas de apoio ? produ??o, caminho semelhante ao j? percorrido pela UE. Esse direcionamento para uma harmoniza??o entre as pol?ticas agr?colas e ambientais, em parte, ? norteado por medidas ambientais globais. Entre esses acordos est? a Conven??o-Quadro das Na??es Unidas sobre Mudan?as Clim?ticas que estabelece metas de redu??es de emiss?es de gases causadores do efeito estufa. A agricultura contribui com parte dessas emiss?es e por isso, est?o sendo criados programas para mitig?-las. Neste contexto, est?o em curso programas e metas de redu??es para o setor agr?cola no Brasil e na UE. Assim, o objetivo geral da tese ? analisar a harmoniza??o das pol?ticas e a complementaridade entre elas tendo em vista dois conjuntos distintos de pol?ticas p?blicas: no Brasil, para o PRONAF e o Programa ABC; para a UE, o LEADER e os CTEs. A metodologia ? orientada pela constru??o de duas matrizes de an?lise: uma delas com tr?s dimens?es (produtiva, ambiental e sociocultural) e com tr?s par?metros cada, para verificar a harmoniza??o de cada uma das pol?ticas; a segunda matriz (tamb?m com tr?s par?metros e tr?s dimens?es) foi criada para verificar a complementaridade entre as pol?ticas, sendo analisadas duas a duas. Com base na descri??o resultante da aplica??o de tais matrizes, ? realizado um exerc?cio pr?tico com as quatro pol?ticas. As an?lises indicam alta harmoniza??o entre as dimens?es para o PRONAF, o CTE e o LEADER e baixa harmoniza??o para o Programa ABC. A baixa harmoniza??o deste ?ltimo ocorre pela aus?ncia de rela??es entre os par?metros da dimens?o sociocultural. Ao analisar a complementaridade, constata-se uma alta complementaridade entre os CTEs e o LEADER, onde sete dos nove par?metros ocorreram em ambas as pol?ticas. Ao analisar o PRONAF com o CTE e o PRONAF com o LEADER constatou-se uma harmoniza??o m?dia, com a ocorr?ncia de cinco par?metros em ambas as pol?ticas. Por outro lado, todas as pol?ticas analisadas junto com o Programa ABC resultaram em complementaridade baixa. Isso indica a semelhan?a entre aquelas com complementaridade alta e m?dia e uma diferencia??o em rela??o ao Programa ABC, indicando que esse foi criado para atender ao Programa Nacional de Mudan?as Clim?ticas e que essas medidas ainda foram pouco internalizadas nos demais programas. A l?gica da metodologia proposta pode ser aplicada para a an?lise e verifica??o de outras pol?ticas p?blicas a partir da defini??o de objetivos, metas e resultados, por exemplo.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Economia do Desenvolvimento}, note = {Escola de Neg?cios} }