@MASTERSTHESIS{ 2017:155262881, title = {Procedimentalismo puro e justifica??o da democracia moderna : legitima??o e arbitrariedade}, year = {2017}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7470", abstract = "Neste trabalho, abordarei a proposta procedimentalista, como vista em teorias de justifica??o do procedimento democr?tico, as quais buscam condi??es normativas de valor instr?nseco ao procedimento, a fim de justific?-lo. A proposta procedimentalista pura sustenta que um procedimento para tomada de decis?es, sob as devidas restri??es democr?ticas, confere legitimidade a seus resultados: atrav?s do uso de condi??es procedimentais, i.e. de igualdade de participa??o, resultados s?o considerados leg?timos. Assim, quer-se estabelecer que, apesar de necess?rias ? justifica??o do procedimento, condi??es de participa??o igualit?ria n?o s?o suficientes para que haja legitima??o de resultados. Conquanto necess?rias condi??es procedimentais ditas de valor intr?nseco, para que haja justifica??o p?blica do procedimento, essa deve contemplar uma rela??o entre resultados e procedimento a qual ? relevada pelo procedimentalismo puro. As pressuposi??es que levam a esse tipo de justifica??o subjetiva n?o excluem a necessidade de o procedimento estar justificado tamb?m segundo raz?es objetivas. Caso contr?rio, ter-se-ia a possibilidade de arbitrariedade de legitima??o, a partir da presun??o de sufici?ncia de raz?es subjetivas. A fim de atingir-se o desiderato te?rico aqui proposto, come?arei pela abordagem feita pelos diferentes tipos de procedimentalismo, chegando por fim ao puro. Partindo da rela??o de implica??o estabelecida por esse procedimentalismo entre justifica??o e legitima??o, apresentarei o instrumentalismo como o caminho inverso, apresentando suas falhas. Em seguida, e da? at? a conclus?o do trabalho, mostrarei por que a justifica??o subjetiva n?o ? suficiente e o porque de necessitar-se tamb?m de raz?es objetivas para que os resultados de um procedimento democr?tico serem considerados leg?timos de maneira n?o arbitr?ria.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Filosofia}, note = {Escola de Humanidades} }