@PHDTHESIS{ 2017:796651303,
 	title = {Assistencializa??o da socioeduca??o : novas roupagens para um velho fen?meno},
 	year = {2017},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7292",
 	abstract = "Esta tese versa sobre o fen?meno da assistencializa??o da socioeduca??o, o qual se manifesta historicamente sob a ?gide da imbrica??o entre puni??o e prote??o, atravessamentos hist?ricos presentes na conforma??o dos objetivos das medidas socioeducativas. Tal fen?meno se estabelece a partir do discurso eufemista de que a medida socioeducativa ? um bem ao adolescente em conflito com a lei, uma forma de garantia de prote??o integral a esse sujeito, o qual tende a ocultar sua natureza coercitiva, justificando e legitimando o controle social formal sobre o adolescente, e naturalizando e abstraindo a viol?ncia decorrente dessa resposta, a qual restringe e priva direitos fundamentais. Diante disso, a pesquisa se prop?s analisar a rela??o entre assistencializa??o da socioeduca??o e os ideais de puni??o e prote??o historicamente imbricados na conforma??o dos objetivos das medidas socioeducativas, buscando contribuir com subs?dios para o aprimoramento da pol?tica de atendimento socioeducativo. Assim, a partir deste estudo foi poss?vel conhecer como se expressam historicamente os discursos justificat?rios da san??o do Estado aos atos infracionais praticados por adolescentes; analisar como a quest?o da assistencializa??o das medidas socioeducativas atravessa os discursos justificat?rios da san??o do Estado aos atos infracionais praticados por adolescentes; e analisar como se atualiza a quest?o da assitencializa??o das medidas socioeducativas em tempos de SINASE e SUAS. O estudo foi do tipo te?rico, de natureza qualitativa e fundamentado no m?todo dial?tico-cr?tico, utilizando como t?cnicas para a coleta de dados a pesquisa bibliogr?fica e a pesquisa documental. A interpreta??o dos dados foi realizada por meio da An?lise Textual Discursiva, baseada nos estudos de Roque Moraes. Os resultados desta pesquisa apontam a persist?ncia do discurso do controle social sobre as medidas socioeducativas, o qual repercute na (re)produ??o de concep??es e pr?ticas pret?ritas violadoras de direitos humanos do adolescente em conflito com a lei. Conclui-se pela necessidade de enfrentamento ?s ambiguidades que envolvem a concep??o e os objetivos das medidas socioeducativas, e de efetiva??o do SINASE como instrumento de afirma??o de direitos humanos desse sujeito.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social},
 	note = {Escola de Humanidades}
}