@MASTERSTHESIS{ 2017:1332004956,
 	title = {O jurado de Porto Alegre : um estudo emp?rico nos anos de 2014/2015},
 	year = {2017},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7334",
 	abstract = "O Tribunal do J?ri, Conselho de Senten?a, Tribunal do Povo... Por muitos nomes ? conhecida a institui??o legal preceituada no art. 5?, XXXVIII, da Constitui??o Federal brasileira de 1988 e que enseja as mais diversas e calorosas discuss?es jur?dicas, sejam em prol de sua defesa ou em sua oposi??o. Esta disserta??o de mestrado pertence ? linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, apresentada junto ao Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Escola de Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, cuja ?rea de concentra??o ? Sistema Penal e Viol?ncia. Este trabalho tem como objetivo o estudo emp?rico desse pol?mico ritual, mas focado na comarca de Porto Alegre e, em especial, na figura do jurado, durante os anos de 2014-2015. A finalidade da presente pesquisa foi a de constatar, mediante dados concretos, como se materializam as regras do rito em comento na pr?xis forense e comparar com os argumentos comumente invocados para defender ou criticar o procedimento que, desde j?, destaca-se que n?o ? natural ao sistema de civil law, modelo jur?dico adotado no Brasil. O j?ri, todavia, faz parte do ordenamento jur?dico nacional h? quase duzentos anos, desde a primeira Constitui??o Imperial, tendo sofrido in?meras altera??es, desde seu ?mbito constitucional, como legal, mas persistindo apesar de tudo. Assim, para que se possa, de fato, se fazer um exame mais apurado de sua legitimidade, ? preciso se analisar o rito concretamente. O estudo em apre?o se foca no jurado, pois, nos ?ltimos tempos, as cr?ticas se destacaram na figura do juiz leigo, ao inv?s do rito como um todo. E este estudo demonstra que o jurado n?o ? o ?nico respons?vel pelo funcionamento irregular desta institui??o milenar.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais},
 	note = {Escola de Direito}
}