@MASTERSTHESIS{ 2016:1492702286, title = {Entre pr?ticas populistas e crimes hediondos : uma proposta de an?lise a partir da teoria pol?tica de Ernesto Laclau}, year = {2016}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7302", abstract = "A presente disserta??o - adequada ? ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, com ?nfase na linha de pesquisa em Viol?ncia, Crime e Seguran?a P?blica, do Mestrado em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul (PUCRS) - teve por objetivo investigar os desdobramentos anal?ticos resultantes da compreens?o do populismo como uma categoria te?rica livre de conota??es pejorativas. Num primeiro momento, propusemos perscrutar os usos atribu?dos ao termo no ?mbito de um conjunto preciso de abordagens criminol?gicas. A sistematiza??o dos discursos de articulados em rela??o ? tem?tica em quest?o permitiu identificar a exist?ncia de uma verdadeira forma??o discursiva constitu?da em torno da ideia de que populismo, em sua dimens?o punitiva, representaria, no limite, o ?nome? de uma anomalia pol?tica que, derivada do desgaste do modelo democr?tico representativo, tende a comprometer, em ?ltima inst?ncia, a racionalidade garantista dos sistemas jur?dico-penais contempor?neos. Consequentemente, sugerimos a possibilidade de se dispensar outro tratamento anal?tico ao termo. Tomando como ponto de partida a teoria de Ernesto Laclau, cogitamos acerca das consequ?ncias que poderiam ser extra?das da an?lise do fen?meno populista caso aceit?ssemos compreender o termo como sendo a mais bem-acabada express?o de uma l?gica pol?tica indissoci?vel dos regimes democr?ticos contempor?neos. Por fim, nos dispusemos a testar, sob o ponto de vista emp?rico, o valor heur?stico das explica??es concebidas pelo aludido autor relativamente ? quest?o do populismo. O contexto de justifica??o escolhido: os discursos constantes do t?pico da exposi??o de motivos das proposi??es legislativas relacionadas ? Lei dos Crimes Hediondos e ?s suas respectivas reformas. Ao t?rmino da investiga??o, indicamos as raz?es pelas quais o debate levado a efeito, contemporaneamente, pela filosofia pol?tica acerca do sentido mesmo da democracia pode ajudar a estruturar uma cr?tica potente, posto que capaz de contribuir para a desnaturaliza??o da cren?a atinente ? ?necessidade? do poder punitivo.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais}, note = {Escola de Direito} }