@PHDTHESIS{ 2017:1943890607,
 	title = {Os discursos sobre o feminino na quest?o penitenci?ria brasileira : uma an?lise a partir das rela??es de g?nero},
 	year = {2017},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7286",
 	abstract = "A tese ora apresentada teve por tema de estudo os discursos sobre o feminino na quest?o penitenci?ria brasileira, utilizou-se do referencial epistemol?gico de Michel Foucault (2008) de modo a realizar a an?lise de discurso a qual se prop?s. Para tanto, a metodologia utilizada baseou-se em an?lise documental e pesquisa bibliogr?fica. O corpus de an?lise da tese caracterizou-se nos instrumentos pol?tico-normativos definidos pela Estado Brasileiro, os quais intentam assegurar direitos ?s mulheres em situa??o de pris?o. Do mesmo modo, realizou-se uma pesquisa bibliogr?fica afim de elucidar como foram constru?das as primeiras proposi??es de pol?ticas penitenci?rias destinadas ?s mulheres no s?culo XX. A tese est? alicer?ada em refer?ncias te?ricos oriundos da criminologia cr?tica, da criminologia feminista e das rela??es de g?nero. Os resultados obtidos apontam que, mesmo ap?s quase um s?culo de institui??o das pris?es femininas no Brasil, em termos discursivos e conceitos normativos com base nas rela??es de g?nero, ainda comparecem regularidades encunciativas que apontam na dire??o de que a execu??o penal de mulheres e a proposi??o de pol?ticas em tal contexto, ? mediada pelos estere?tipos e conceitos normativos em torno das rela??es de g?nero, pelos quais, o corpo feminino ? produzido a partir da maternidade. Isto porque, os documentos analisados sinalizam que as mulheres devem ter suas especificidades respeitadas no contexto da pris?o e ainda, usufru?rem de condi??es adequadas ao seu encarceramento. Se no s?culo XX as especificidades foram definidas por meio de forma??es discursivas que constru?ram o imagin?rio da mulher criminosa, como louca e m?e falha, recebendo como puni??o adequada ensinamentos religiosos por parte de uma congrega??o religiosa que se incumbiu desta miss?o; nos discursos atuais a especificidade gira em torno da maternidade e os espa?os definidos como adequados ao aprisionamento de mulheres s?o aqueles que devem conter espa?os para que permane?am com seus filhos e filhas. Isto posto, defende-se a tese de que a mulher em situa??o de pris?o somente adquire visibilidade perante a esfera p?blica, a partir de sua condi??o enquanto m?e em potencial.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social},
 	note = {Escola de Humanidades}
}