@MASTERSTHESIS{ 2016:1195825203,
 	title = {Posi??o de garantia em direito penal : a problem?tica da equipara??o na omiss?o impr?pria},
 	year = {2016},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7282",
 	abstract = "A disserta??o tem como objeto de estudo a problem?tica da equipara??o da omiss?o ?
 a??o nos crimes omissivos impr?prios (Gleichstellungsproblematik) no direito penal
 contempor?neo a partir da teoria da posi??o de garantia (Theorie der Garantenstellung). O
 objetivo ? investigar o fundamento da posi??o de garantia analisando os m?ritos e dem?ritos de
 algumas das teorias encontradas na literatura contempor?nea para explicar esse fen?meno. A
 metodologia empregada foi a revis?o bibliogr?fica, com exposi??o e an?lise de diversas
 propostas de solu??o da problem?tica da equipara??o. A disserta??o est? dividida em cinco
 cap?tulos. O primeiro deles demonstra a forma como o referido problema se colocou para a
 dogm?tica penal e discorre sobre as diversas propostas que a doutrina apresentou para tentar
 justificar que duas formas diversas de conduta (omiss?o do impedimento de um resultado e a
 sua produ??o por uma a??o) recebessem o mesmo tratamento pelo direito penal. Os tr?s
 cap?tulos seguintes analisam tr?s propostas completamente diferentes de fundamenta??o te?rica
 da posi??o de garantia que est?o presentes no direito penal contempor?neo (teorias materiaisformais,
 teoria de Jakobs e teoria de Sch?nemann). Em cada um desses cap?tulos, ap?s a
 exposi??o da teoria, apresentam-se as obje??es feitas a ela que foram encontradas na literatura,
 tomando-se posi??o. O quinto cap?tulo faz uma recapitula??o e s?ntese dos principais pontos
 tratados ao longo da investiga??o, chegando-se ? conclus?o de que a teoria de Sch?nemann,
 matizada com uma teoria material-formal ? aquela que oferece uma solu??o mais plaus?vel e
 coerente para a teoria da posi??o de garantia. Esse posicionamento acarreta a redu??o do ?mbito
 da garantia de supervis?o e controle de fontes de perigo apenas a deveres de asseguramento no
 tr?fego jur?dico (Verkehrssicherungspflichten), negando os deveres de salvamento
 (Rettungspflichten) na posi??o de garantia por inger?ncia. Uma das principais conclus?es ? que
 o ponto de partida para a resolu??o da problem?tica da equipara??o deve ser um argumento de
 similitude, o qual h? de ser encontrado na estrutura que justifica a imputa??o do resultado tanto
 ? comiss?o quanto ? omiss?o.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais},
 	note = {Escola de Direito}
}