@MASTERSTHESIS{ 2017:933084501, title = {Habitus policial : uma an?lise sobre os processos de sujei??o criminal e seletividade penal na pol?cia civil}, year = {2017}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7271", abstract = "Considerando que o sistema de justi?a criminal ? marcado pela seletividade voltada ?s camadas mais vulner?veis da sociedade e que, desde a Constitui??o de 1988, nossas pol?cias nunca sofreram reformas substanciais, preservando em seu interior caracter?sticas autorit?rias e elitistas, o presente estudo objetiva investigar quais s?o os crit?rios adotados pelas e pelos policiais na condu??o dos inqu?ritos e na produ??o de provas durante a investiga??o e em que medida esses crit?rios implicam em uma seletividade social. Tamb?m pretende investigar quais as implica??es que o modelo policial adotado pelo Brasil infere sobre a seletividade penal. A discuss?o tem como base os conceitos de rotula??o, etiquetamento, estigma e sujei??o criminal, articulados no intuito de permitir a reflex?o sobre as poss?veis influ?ncias das percep??es das e dos agentes policiais na condu??o das investiga??es. O caminho metodol?gico adotado foi o da realiza??o de estudo de caso concretizado por meio de aplica??o de entrevistas abertas, semiestruturadas, partindo de um roteiro pr?vio, e de observa??o etnogr?fica. O que se pretendeu com esse campo foi a realiza??o de uma pesquisa qualitativa para melhor compreender como se d?o, na pr?tica policial, as intera??es e as tomadas de decis?o que modulam a aplica??o legal a uma realidade f?tica. Os resultados obtidos trazem que as escolhas s?o realizadas diretamente pelas e pelos policiais sem uma diretriz institucional clara e objetiva, o que proporciona um dirigismo nas investiga??es, pautado pelas percep??es de cada agente, bem como por um habitus policial. Esse habitus est? estruturado em quest?es hist?ricas e institucionais ligadas ao machismo, ao racismo, ? segrega??o social e urbana e a uma cultura jur?dica baseada no dissenso e na puni??o. Tamb?m se p?de observar que o modelo cartor?rio e burocr?tico de pol?cia adotado no Brasil influi diretamente no aumento da discricionariedade das e dos agentes, dando margem a decis?es arbitr?rias. H? pouco controle sobre essas a??es, o que gera uma aplica??o desigual da lei penal, indo de encontro ao que se espera de um estado democr?tico de direito.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais}, note = {Escola de Direito} }