@PHDTHESIS{ 2016:1511498172,
 	title = {O fundamento onto-antropol?gico da tutela penal de animais : (contributo para a sua compreens?o dogm?tica)},
 	year = {2016},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7264",
 	abstract = "Trata-se de uma investiga??o, no ?mbito da dogm?tica jur?dico-penal, que tem por objeto a tutela penal de animais, orientando-se a partir da pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jur?dico-penais, concluindo-se pela sua hip?tese positiva. O m?todo fenomenol?gico da investiga??o permite o desvelamento do fen?meno origin?rio que justificaria a tutela penal de animais: a rela??o onto-antropol?gica de cuidado-de-perigo (para-com-os-animais). Esse fen?meno, quando trazido para a discursividade jur?dico-penal, ? chamado de o fundamento onto-antropol?gico da tutela penal de animais.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais},
 	note = {Escola de Direito}
}