@MASTERSTHESIS{ 2016:90495920, title = {Medidas assecurat?rias no processo penal : tempo, urg?ncia e problem?ticas}, year = {2016}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7263", abstract = "O presente trabalho, elaborado na ?rea de Concentra??o: Sistema Penal e Viol?ncia, Linha de Pesquisa: Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, tem como escopo analisar as medidas assecurat?rias existentes no processo penal brasileiro ? luz das categorias ?tempo processual?, ?urg?ncia? e ?problem?ticas?. Para tanto, em um primeiro momento, ser? examinada a rela??o existente entre tempo e processo e de que maneira a urg?ncia, como caracter?stica da sociedade de risco, influencia a aplica??o do direito como um todo e, mais especificamente, as medidas assecurat?rias na seara penal adjetiva. Em um segundo momento, a partir dessa contextualiza??o, proceder-se-?, atrav?s de pesquisa doutrin?ria e jurisprudencial, ao exame das medidas assecurat?rias em esp?cie e suas respectivas problem?ticas jur?dico-penais.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais}, note = {Escola de Direito} }