@MASTERSTHESIS{ 2016:996778992,
 	title = {Imparcialidade no processo penal : reflex?es a partir da teoria da disson?ncia cognitiva},
 	year = {2016},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7262",
 	abstract = "A presente pesquisa objetiva analisar a (in)efetividade do princ?pio da imparcialidade no direito processual penal brasileiro, a partir dos estudos da psicologia social, mais especificamente da teoria da disson?ncia cognitiva. Desenvolve-se, com esse intuito, em tr?s cap?tulos, que versam, respectivamente, sobre: 1) a imparcialidade no ?mbito dos sistemas processuais penais, sua devida conceitua??o, dimens?o e import?ncia para o Estado de Direito; 2) as bases da teoria referida e suas principais contribui??es para o
 tema da imparcialidade jurisdicional - que podem ser traduzidas no desvelamento dos processos cognitivo-comportamentais desencadeados nos indiv?duos (contextualizados na figura dos ju?zes) ap?s a tomada de decis?es e o conhecimento de novas informa??es sobre algu?m, que coloquem em xeque a primeira impress?o fixada sobre essa pessoa; e, 3) os obst?culos ? essa imparcialidade previstos no C?digo de Processo Penal vigente, desvelados pelo arcabou?o te?rico aprofundado no cap?tulo anterior (do que s?o
 exemplos a preven??o como crit?rio fixador de compet?ncia, a presen?a f?sica dos autos do inqu?rito policial no processo e a permissibilidade de se atribu?rem poderes instrut?rios ao julgador), propondo-se, ent?o, quatro medidas redutoras de danos para a concretiza??o de um devido processo penal, de cariz acusat?rio-constitucional e jurisdi??o imparcial, com especial aten??o para a Reforma do C?digo de Processo Penal, que est? em tramita??o na C?mara dos Deputados (PL 8045/2010).",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais},
 	note = {Escola de Direito}
}