@MASTERSTHESIS{ 2016:834895861,
 	title = {A retrospectiva dos direitos da crian?a e do adolescente : uma an?lise cr?tica perante a m?dia conservadora},
 	year = {2016},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7154",
 	abstract = "O presente estudo busca apresentar uma an?lise cr?tica dos direitos da crian?a e do adolescente perante e a m?dia conservadora, atrav?s de aspectos legais, normativos, hist?ricos e conceituais acerca do p?blico infanto-juvenil. Nessa perspectiva se abordar? a historicidade da inf?ncia e adolesc?ncia no ?mbito nacional e mundial, atrav?s de leis e jornais que salientam essa tem?tica, analisando de forma cr?tica os meios de comunica??o de massa utilizados em diferentes per?odos dessa hist?ria.
 O tema em estudo est? vinculado ? linha de pesquisa ?Servi?o Social e Pol?ticas Sociais?, um dos eixos do Programa de P?s-gradua??o da Faculdade de Servi?o Social da Escola de Humanidade da PUCRS. A abordagem do tema remete ? discuss?o da Doutrina de Situa??o Irregular e ? Doutrina de Prote??o Integral, pois h? concep??es diferenciadas, tanto no direito e na defesa de crian?as e adolescentes, quanto no sistema de prote??o. A pesquisa indaga as mudan?as de concep??o sobre os Direitos da Crian?a e do Adolescentes que se expressam na legisla??o brasileira e em documentos oficiais, no per?odo de 1988 a 2015.
 Nesse processo de investiga??o, utilizou-se o m?todo Dial?tico Cr?tico, para desvendar a realidade. Para isso, buscou-se, atrav?s da historicidade e de contradi??es, chegar-se ? totalidade social; reconhecendo-a, por?m, em seu movimento din?mico, inacabado e em constante transforma??o. Essas constantes transforma??es tornam-se vis?veis na an?lise desta pesquisa, quando s?o abordadas as pol?ticas sociais no Brasil e a concep??o dos direitos de crian?as e adolescentes, normatizadas, tanto pelo Estatuto da Crian?a e do Adolescente, quanto pelas demais legisla??es e pol?ticas sociais. Entende-se que essas constantes transforma??es tamb?m s?o influenciadas e manifestadas atrav?s dos movimentos sociais da popula??o infanto-juvenil e dos seus processos de luta e resist?ncia, para a garantia e a efetiva??o de seus direitos.
 Inicialmente, buscou-se a delimita??o do universo da pesquisa na legisla??o brasileira, nas publica??es oficiais e em jornais datados a partir do ano de 1988, contemplando na pesquisa o per?odo de 1988 a 2015. Todavia esse per?odo foi ampliado, indo de 1979 a 2015, considerando a necessidade de
 se compreender as mudan?as legais instauradas em 1979. Por?m o foco dessas mudan?as ocorreu a partir de 1988, com a publica??o da nova Constitui??o Federal e das mudan?as conceituais sobre prote??o ? crian?a e ao adolescente, trazidas e estabelecidas pela Carta Magna. A amostragem dessa pesquisa se d? com as legisla??es publicadas no per?odo de 1979 a 2015 e com as reportagens e pesquisas sobre os temas: acolhimento institucional (abrigos); crian?as e adolescentes (popula??o infanto-juvenil); direito, justi?a e Juizado da Inf?ncia e da Juventude (Juizado de Menores ? antes de 1989).
 A pesquisa de dados jornal?stico utilizou um universo que compreende o per?odo de 1979 a 2015. As palavras-chave pesquisadas nos dados jornal?sticos foram: ?menores?, Juizado de Menores, Juizado da Inf?ncia e Juventude, inf?ncia e juventude, direitos das crian?as e dos adolescentes, abrigo, acolhimento institucional, prote??o de crian?as e adolescentes e medida de prote??o.
 A amostra da pesquisa se caracterizou como n?o probabil?stica e intencional, tendo em vista que se busca conhecer a concep??o expressa nos documentos oficiais, acerca dos direitos das crian?as e dos adolescentes em todas as esferas do governo. A amostra se concentra em 275 reportagens entre os anos de 1999 a 2015, em que foram categorizados eixos tem?ticos como: direitos de crian?as e adolescentes, conviv?ncia familiar e comunit?ria, abrigo/acolhimento institucional, ado??o/apadrinhamento afetivo, pol?ticas p?blicas, viola??o de direitos, hist?ria de vida, viol?ncia urbana, viol?ncia contra crian?as e adolescentes e maioridade penal. Todavia e ?nfase recaiu somente sobre os tr?s primeiros eixos. O universo total da mat?ria jornal?stica encontra-se em 319 reportagens, contudo, diante da falta de alguns dados dos demais anos, optou-se por afunilar a amostra para 275 reportagens. As reportagens do ano de 1979 foram utilizadas para melhor visualizar as tem?ticas e as formas de manifesta??o dos jornais na ?poca.
 As etapas da pesquisa consistiram, primeiramente, no levantamento e na sele??o dos materiais a serem analisados, levando em conta que os crit?rios estabelecidos anteriormente contemplem os objetivos e finalidade da pesquisa. Na segunda etapa, ? realizada a leitura do material e o destaque de categorias consideradas relevantes, levando em conta o per?odo e o contexto hist?rico em
 que foram produzidos. Quanto ? terceira etapa, foi realizada a coleta de dados, atrav?s da t?cnica de an?lise documental e interpreta??o dos dados, com base na an?lise de conte?do (Bardin,1977).
 Os dados foram analisados atrav?s dos procedimentos de codifica??o, classifica??o e categoriza??o, resultando em quadros de refer?ncia que servir?o de base para a realiza??o das infer?ncias. (Trivi?os, 1987). Ainda assim, as categorias explicativas encontradas para melhor compreender a realidade instalada est?o articuladas e referenciadas numa conjuntura em torno do tema: direitos de crian?as e adolescentes, pol?ticas sociais ? Assist?ncia Social e a m?dia.
 N?o obstante, visando a uma melhor interpreta??o e an?lise desse estudo, a metodologia utilizada para analisar a teoria social da comunica??o de massa utilizou-se John Thompson (1995), diante da metodologia de interpreta??o. Primeiramente, se refere ? an?lise s?cio-hist?rica, em que ser?o analisadas as condi??es sociais e hist?ricas da produ??o, circula??o e recep??o das formas simb?licas, assim como os fen?menos sociais contextualizados (m?todos emp?ricos, observacionais e documentais). Posteriormente, a metodologia de interpreta??o, se destaca a an?lise, formal ou discursiva, que significa analisar as formas simb?licas e sua constru??o complexa. E por fim da metodologia de interpreta??o se inserem a interpreta??o e a reinterpreta??o dos resultados da an?lise de dados. Isso ? feito atrav?s de explica??es e an?lise das reflex?es s?cio-hist?ricas e da an?lise discursiva em torno da categoria e da efetiva??o dos direitos sociais. Prop?e-se a constru??o de um conceito que articule todas as categorias que v?m sendo utilizadas, para explic?-lo, dentre os aspectos da contradi??o, historicidade, aliena??o e totalidade.
 O conceito de garantia de direitos da crian?a e do adolescente permeia todo esse trabalho, ? medida que se estabelece dentro de um referencial te?rico, pol?tico e ideol?gico preciso, qual seja, a dial?tica marxista. Essa apreens?o do conceito tem como base uma forma??o pol?tica cr?tica, diferenciada em raz?o de ser um processo social orientado por uma cultura pol?tica, calcada em valores que afirmam a democracia e os direitos humanos, a partir dos processos de participa??o, organiza??o e pol?tica social.
 Por fim, abordam-se as pol?ticas sociais e suas varia??es no que se refere ? prote??o social e em especial aos direitos de crian?as e adolescente e como isso repercute na m?dia e na sociedade de massa.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social},
 	note = {Escola de Humanidades}
}