@PHDTHESIS{ 2016:1430871658,
 	title = {Reordenamento de redes escolares no Brasil e em Portugal : racionalizar para qualificar para o ensino?},
 	year = {2016},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7128",
 	abstract = "Esta tese investiga os processos de reordenamento de redes escolares no Brasil e em Portugal, como forma de enfrentamento da redução de alunos na educação básica e nos ensino básico e secundário, pela queda das taxas de natalidade, no período de 2002 a 2012. A hipótese central é a de que os reordenamentos das redes públicas de ensino comportam a dimensão da racionalização dos recursos aplicados na educação e são estimulados pelos organismos multilaterais de financiamento. A pesquisa se serve das categorias de análise da educação comparada, com autores como BRAY e KAI (2010), GARRIDO (1997), MANZON (2010), NÓVOA e CATANI (2000), SCHRIEWER (1990, 1995, 2010), SOUZA e MARTINEZ (2009), assim como outros estudiosos da educação brasileira e portuguesa, a exemplo deANTUNES (2005), AKKARI (2011), BOMENY (2001), CASTRO (2013),RIBEIRO (2008), SANTOS (2011), STOER (1980 e 1999), THEODORO (2008). Os dados e informações foram recolhidos junto aos órgãos oficiais de produção das estatísticas e de documentos, de material jornalístico e de estudos acadêmicos. No Brasil, o foco de análise são os reordenamentos ocorridos nos estados nordestinos, onde se promove algumas aproximações com outros estados da federação; em Portugal, as Cartas Educativas de municípios representativos de cada uma das regiões. A trajetória histórica da educação escolar explica a tardia universalização do ensino fundamental/básico, os índices de analfabetismo e os baixos níveis de escolarização das populações. A baixa ocupação dos parques escolares públicos, pela redução de alunos, levou os dois países a promoverem os reordenamentos das suas redes públicas, mediante variados procedimentos e estratégias, cujo maior impacto continua sendo o fechamento de escolas. Em Portugal, os reordenamentos contam com a constituição dos agrupamentos escolares e, no Brasil, com a ampliação da jornada escolar diária. Nos dois países, esses processos vêm ocorrendo em paralelo com a municipalização da educação infantil e do ensino básico que, no Brasil, se encontra em estágio mais avançado, face ao modelo político-administrativo federativo. As relações entre os poderes centrais e locais e desses com os segmentos educacionais, a relação ensino público-ensino privado, os níveis de influência dos organismos internacionais e os avanços registrados na educação são analisados na perspectiva de identificar a contribuição dos reordenamentos na ampliação da escolarização das populações e na melhoria da qualidade do ensino. Para o caso português, as conclusões apontam que o reordenamento escolar é parte dos compromissos de redução da despesa pública assumidos pelo país com organismos internacionais. No Brasil, onde os processos são muito recentes, essa intervenção se faz de forma indireta, motivada pela divulgação dos comparativos internacionais. Sem estudos de prospecção demográfica e sem planejamento de médio ou longo prazo, por aqui os reordenamentos vão acontecendo à medida que as escolas públicas vão sendo esvaziadas pela redução de alunos, dentro do imediatismo que caracteriza as políticas públicas brasileiras. Face à questão demográfica e às reconfigurações urbanas, os reordenamentos das redes escolares públicas são necessários e, indubitavelmente, fazem parte das políticas de racionalização dos recursos públicos anunciadas/implantadas pelos sucessivos governos. Entretanto, os processos carecem de transparência e abertura à maior participação dos segmentos educacionais.",
 	publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Educação},
 	note = {Escola de Humanidades}
}