@PHDTHESIS{ 2016:1430871658,
 	title = {Reordenamento de redes escolares no Brasil e em Portugal : racionalizar para qualificar para o ensino?},
 	year = {2016},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7128",
 	abstract = "Esta tese investiga os processos de reordenamento de redes escolares no Brasil e em Portugal, como forma de enfrentamento da redu??o de alunos na educa??o b?sica e nos ensino b?sico e secund?rio, pela queda das taxas de natalidade, no per?odo de 2002 a 2012. A hip?tese central ? a de que os reordenamentos das redes p?blicas de ensino comportam a dimens?o da racionaliza??o dos recursos aplicados na educa??o e s?o estimulados pelos organismos multilaterais de financiamento. A pesquisa se serve das categorias de an?lise da educa??o comparada, com autores como BRAY e KAI (2010), GARRIDO (1997), MANZON (2010), N?VOA e CATANI (2000), SCHRIEWER (1990, 1995, 2010), SOUZA e MARTINEZ (2009), assim como outros estudiosos da educa??o brasileira e portuguesa, a exemplo deANTUNES (2005), AKKARI (2011), BOMENY (2001), CASTRO (2013),RIBEIRO (2008), SANTOS (2011), STOER (1980 e 1999), THEODORO (2008). Os dados e informa??es foram recolhidos junto aos ?rg?os oficiais de produ??o das estat?sticas e de documentos, de material jornal?stico e de estudos acad?micos. No Brasil, o foco de an?lise s?o os reordenamentos ocorridos nos estados nordestinos, onde se promove algumas aproxima??es com outros estados da federa??o; em Portugal, as Cartas Educativas de munic?pios representativos de cada uma das regi?es. A trajet?ria hist?rica da educa??o escolar explica a tardia universaliza??o do ensino fundamental/b?sico, os ?ndices de analfabetismo e os baixos n?veis de escolariza??o das popula??es. A baixa ocupa??o dos parques escolares p?blicos, pela redu??o de alunos, levou os dois pa?ses a promoverem os reordenamentos das suas redes p?blicas, mediante variados procedimentos e estrat?gias, cujo maior impacto continua sendo o fechamento de escolas. Em Portugal, os reordenamentos contam com a constitui??o dos agrupamentos escolares e, no Brasil, com a amplia??o da jornada escolar di?ria. Nos dois pa?ses, esses processos v?m ocorrendo em paralelo com a municipaliza??o da educa??o infantil e do ensino b?sico que, no Brasil, se encontra em est?gio mais avan?ado, face ao modelo pol?tico-administrativo federativo. As rela??es entre os poderes centrais e locais e desses com os segmentos educacionais, a rela??o ensino p?blico-ensino privado, os n?veis de influ?ncia dos organismos internacionais e os avan?os registrados na educa??o s?o analisados na perspectiva de identificar a contribui??o dos reordenamentos na amplia??o da escolariza??o das popula??es e na melhoria da qualidade do ensino. Para o caso portugu?s, as conclus?es apontam que o reordenamento escolar ? parte dos compromissos de redu??o da despesa p?blica assumidos pelo pa?s com organismos internacionais. No Brasil, onde os processos s?o muito recentes, essa interven??o se faz de forma indireta, motivada pela divulga??o dos comparativos internacionais. Sem estudos de prospec??o demogr?fica e sem planejamento de m?dio ou longo prazo, por aqui os reordenamentos v?o acontecendo ? medida que as escolas p?blicas v?o sendo esvaziadas pela redu??o de alunos, dentro do imediatismo que caracteriza as pol?ticas p?blicas brasileiras. Face ? quest?o demogr?fica e ?s reconfigura??es urbanas, os reordenamentos das redes escolares p?blicas s?o necess?rios e, indubitavelmente, fazem parte das pol?ticas de racionaliza??o dos recursos p?blicos anunciadas/implantadas pelos sucessivos governos. Entretanto, os processos carecem de transpar?ncia e abertura ? maior participa??o dos segmentos educacionais.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o},
 	note = {Escola de Humanidades}
}