@PHDTHESIS{ 2016:564560036,
 	title = {O problema da validade do direito : uma compara??o entre o positivismo jur?dico stricto sensu e as teorias moralistas},
 	year = {2016},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7070",
 	abstract = "O objeto do presente estudo ? o problema da validade do direito que pergunta pelo que o direito ? efetivamente. Trata-se de uma quest?o ontol?gica. Somente atrav?s de uma reflex?o sobre a validade do direito ? poss?vel obter uma defini??o que possua um conte?do positivo. O direito ? uma quest?o de fonte e n?o de m?rito. O m?todo utilizado foi o da descri??o, da an?lise e da confronta??o dos argumentos entre as teorias jusmoralistas e as teorias positivistas que comp?em a fundamenta??o te?rica utilizada. A abordagem do positivismo jur?dico no Brasil ? deficit?ria, feita de forma caricatural, sem refer?ncia a obras seminais e mundialmente discutidas. Com o objetivo de amenizar esse d?ficit, a presente pesquisa procura esclarecer as controv?rsias te?ricas entre o positivismo jur?dico stricto sensu e o jusmoralismo. Al?m disso, guardando a diferen?a essencial entre a filosofia jur?dica e a teoria jur?dica, esta pesquisa tem a finalidade de ampliar o conte?do da teoria positivista stricto sensu. A tese apresenta como forma de contribui??o a atualiza??o e contextualiza??o do positivismo jur?dico stricto sensu com o positivismo normativista.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Filosofia},
 	note = {Escola de Humanidades}
}