@PHDTHESIS{ 2016:1427518379,
 	title = {"Tá, então tá, vou falar a verdade" : relações de poder e produção da verdade no sistema de justiça juvenil de Porto Alegre},
 	year = {2016},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6871",
 	abstract = "Esta tese analisa as práticas dos agentes jurídicos, dos adolescentes acusados da prática de atos infracionais e seus familiares durante as audiências no CIACA e na 3ª Vara da Infância e da Juventude, na justiça juvenil de Porto Alegre, e busca compreender as dinâmicas de produção da verdade neste sistema de justiça juvenil. O foco de análise repousa no exercício de poder e da resistência pelos atores sociais presentes nas audiências, buscando compreender como a dimensão ética e a fluidez da categoria “vítima” permitem aceder a características do funcionamento da justiça juvenil. Através do registro no diário de campo e da observação sistemática das audiências da justiça juvenil de Porto Alegre, foi possível descrever os processos de produção da verdade a partir das interações entre os atores presentes nas audiências, do exercício do poder pelos agentes jurídicos e da resistência pelos adolescentes acusados e seus familiares. O estudo mostra que a actância destes atores é orientada por éticas opostas que se confrontam e se conciliam e por uma percepção ambivalente dos agentes jurídicos e de Estado acerca da figura “vítima” quando associada ao adolescente acusado. A ética que orienta as atuações dos agentes jurídicos no exercício do poder visa introjetar nos adolescentes o modelo de vida tido como saudável, bom e correto por estes profissionais. A ética que orienta as actâncias de resistência dos adolescentes e seus familiares ao poder exercido pelos agentes jurídicos fundamenta-se na crença de que a violência física e a prática de atos ilícitos são instrumentos de mediação social que podem lhes garantir segurança, bens materiais, prestígio e reconhecimento perante seus pares e os grupos rivais. A confissão é o instrumento que torna possível o acordo ético entre os agentes jurídicos e os adolescentes, pois ela concilia interesses de ambos os lados. A dimensão ética revela outro paradoxo na actância dos agentes jurídicos e de Estado. Se nas audiências do CIACA a actância é orientada pela ética que busca a transformação da vida dos adolescentes, nas audiências de PIA prevalece uma ética que visa resguardar condições mínimas aos adolescentes, embora precárias, de segurança física, alimentar e afetiva. Tais atuações podem ser atribuídas a duas diferentes percepções sobre a figura da “vítima” vinculada aos adolescentes autores de atos infracionais no contexto social mais amplo: uma percebe os adolescentes como vitimizadores da sociedade e das pessoas que tiveram seus direitos violados, e outra que percebe os adolescentes como vítimas das estruturas sociais, das ações estatais e das relações comunitárias em que estão envolvidos nos seus contextos socioculturais.",
 	publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais},
 	note = {Escola de Humanidades}
}