@PHDTHESIS{ 2016:935304534, title = {"T?, ent?o t?, vou falar a verdade" : rela??es de poder e produ??o da verdade no sistema de justi?a juvenil de Porto Alegre}, year = {2016}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6871", abstract = "Esta tese analisa as pr?ticas dos agentes jur?dicos, dos adolescentes acusados da pr?tica de atos infracionais e seus familiares durante as audi?ncias no CIACA e na 3? Vara da Inf?ncia e da Juventude, na justi?a juvenil de Porto Alegre, e busca compreender as din?micas de produ??o da verdade neste sistema de justi?a juvenil. O foco de an?lise repousa no exerc?cio de poder e da resist?ncia pelos atores sociais presentes nas audi?ncias, buscando compreender como a dimens?o ?tica e a fluidez da categoria ?v?tima? permitem aceder a caracter?sticas do funcionamento da justi?a juvenil. Atrav?s do registro no di?rio de campo e da observa??o sistem?tica das audi?ncias da justi?a juvenil de Porto Alegre, foi poss?vel descrever os processos de produ??o da verdade a partir das intera??es entre os atores presentes nas audi?ncias, do exerc?cio do poder pelos agentes jur?dicos e da resist?ncia pelos adolescentes acusados e seus familiares. O estudo mostra que a act?ncia destes atores ? orientada por ?ticas opostas que se confrontam e se conciliam e por uma percep??o ambivalente dos agentes jur?dicos e de Estado acerca da figura ?v?tima? quando associada ao adolescente acusado. A ?tica que orienta as atua??es dos agentes jur?dicos no exerc?cio do poder visa introjetar nos adolescentes o modelo de vida tido como saud?vel, bom e correto por estes profissionais. A ?tica que orienta as act?ncias de resist?ncia dos adolescentes e seus familiares ao poder exercido pelos agentes jur?dicos fundamenta-se na cren?a de que a viol?ncia f?sica e a pr?tica de atos il?citos s?o instrumentos de media??o social que podem lhes garantir seguran?a, bens materiais, prest?gio e reconhecimento perante seus pares e os grupos rivais. A confiss?o ? o instrumento que torna poss?vel o acordo ?tico entre os agentes jur?dicos e os adolescentes, pois ela concilia interesses de ambos os lados. A dimens?o ?tica revela outro paradoxo na act?ncia dos agentes jur?dicos e de Estado. Se nas audi?ncias do CIACA a act?ncia ? orientada pela ?tica que busca a transforma??o da vida dos adolescentes, nas audi?ncias de PIA prevalece uma ?tica que visa resguardar condi??es m?nimas aos adolescentes, embora prec?rias, de seguran?a f?sica, alimentar e afetiva. Tais atua??es podem ser atribu?das a duas diferentes percep??es sobre a figura da ?v?tima? vinculada aos adolescentes autores de atos infracionais no contexto social mais amplo: uma percebe os adolescentes como vitimizadores da sociedade e das pessoas que tiveram seus direitos violados, e outra que percebe os adolescentes como v?timas das estruturas sociais, das a??es estatais e das rela??es comunit?rias em que est?o envolvidos nos seus contextos socioculturais.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Sociais}, note = {Escola de Humanidades} }