@MASTERSTHESIS{ 2016:182560408,
 	title = {Direito ao meio ambiente e o aquecimento global : sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)},
 	year = {2016},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6812",
 	abstract = "O homem e a sociedade sempre estiveram intimamente ligados ? natureza, e fatores ambientais sempre foram chave para a organiza??o social e pol?tica da civiliza??o e, ainda que de maneira indireta, para o Direito. Entretanto a consci?ncia desta ?ntima e insepar?vel rela??o entre homem, sociedade, direito e natureza s? passou a tomar forma na cultura jur?dica ocidental a partir de meados dos anos 1960 e 1970, inicialmente a partir de novas concep??es filos?ficas que n?o mais colocavam a natureza como algo a disposi??o do homem e, desde ent?o, o Direito Ambiental se desenvolveu significativamente, se constitucionalizou e alcan?ou status de direito fundamental em in?meras Constitui??es Nacionais, al?m de diversos tratos internacionais que colocam o direito ao meio ambiente saud?vel como verdadeiro direito humano, e legisla??es espec?ficas acerca de in?meras vertentes da prote??o ambiental. Infelizmente o desenvolvimento desta ampla gama de normatiza??o visando a garantia de um meio ambiente saud?vel ainda se encontra aqu?m de combater a sua maior amea?a, que ? o aquecimento global. Apesar de recentes avan?os sobre o tema a n?vel internacional, como o Acordo de Paris assinado em dezembro de 2015, e legisla??es nacionais como a Pol?tica Nacional de Mudan?a do Clima no Brasil, ainda se encontra em uma ?poca de retrocessos pr?ticos nesta quest?o, onde uma l?gica de sustentabilidade que alega tentar equilibrar dimens?es possivelmente incompat?veis acaba por tornar o pr?prio desenvolvimento em desenvolvimento insustent?vel, principalmente para os mais pobres que, sem d?vida, ser?o os mais atingidos pelos resultados nefastos do avan?o do aquecimento mundial que se vivencia e, conforme aponta a ci?ncia, em breve intensificar-se-? ainda mais caso o direito continue inerte.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Faculdade de Direito}
}