@PHDTHESIS{ 2016:325729514, title = {As pol?ticas sociais de assist?ncia social, educa??o e sa?de no Brasil e em Cuba : as particularidades dos processos de planejamento, monitoramento e avalia??o}, year = {2016}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6810", abstract = "O presente estudo versa sobre as pol?ticas p?blicas de cunho social, particularizando a assist?ncia social (e nessa os programas de transfer?ncia de renda), a educa??o e a sa?de no que concerne aos indicadores empregados no planejamento, especialmente no monitoramento e na avalia??o, abrangendo dois pa?ses: Brasil e Cuba. Objetivou-se analisar em que medida as bases estruturantes de cada modo de produ??o t?m inger?ncia no produto alcan?ado pelas pol?ticas sociais em quest?o. O m?todo utilizado para a coleta, organiza??o e an?lise dos dados foi o materialismo hist?rico dial?tico. A metodologia pautou-se pela abordagem quanti-qualitativa. Trata-se de um estudo multicaso, considerando-se que a pesquisa envolveu duas sociedades com modelos econ?micos distintos: uma capitalista e outra em transi??o para o socialismo. As t?cnicas utilizadas foram: revis?o bibliogr?fica, an?lise documental e an?lise de conte?do, e os instrumentos foram roteiros de an?lise. Entre as conclus?es encontram-se: as pol?ticas sociais s?o necess?rias em sociedades capitalista e socialista porque se constituem em uma interven??o ativa do Estado no cumprimento de sua responsabilidade de prover o bem-estar dos (as) cidad?os (?s) ? ainda que possuam concep??es e dire??o social distintas ?, em termos de satisfa??o das necessidades sociais, consideradas exig?ncias primordiais para a vida material e subjetiva de todo ser humano; apesar de Cuba e Brasil definirem, em suas Constitui??es e demais legisla??es infraconstitucionais, a igualdade, a universalidade de acesso e a plena cobertura aos direitos sociais, no alcance das necessidades sociais, e empregarem indicadores semelhantes para a realiza??o do monitoramento e da avalia??o, o produto da a??o dessas pol?ticas, confirmando a tese veiculada, ? diferente, porque os pa?ses, capitalista e em transi??o para o socialismo, t?m bases estruturantes divergentes, o que confere rela??es entre o Estado e a sociedade distintas.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social}, note = {Escola de Humanidades} }