@MASTERSTHESIS{ 2016:898181021,
 	title = {Participa??o social : uma realidade nos processos de gest?o da Pol?tica de Assist?ncia Social em munic?pios do Rio Grande do Sul?},
 	year = {2016},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6770",
 	abstract = "O estudo a seguir apresentado demonstra os resultados da pesquisa desenvolvida durante a realiza??o do Mestrado em Servi?o Social no Programa de P?s-Gradua??o da Escola de Humanidades da PUCRS, que teve por escopo principal identificar como, e, se, a participa??o social, principalmente por meio das Confer?ncias de Assist?ncia Social, consegue se materializar e exercer influ?ncias na gest?o e execu??o da Pol?tica de Assist?ncia Social, especialmente, enquanto par?metro na elabora??o do principal instrumento de planejamento dessa pol?tica p?blica, qual seja o Plano de Assist?ncia Social. Na defini??o dos munic?pios para a pesquisa, buscou-se contemplar inicialmente 05 munic?pios de portes diferentes, conforme a classifica??o segundo o n?mero total de habitantes, constante na Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social (BRASIL, 2004). Nesse sentido, foram investidos esfor?os na busca de informa??es nas gest?es municipais no intuito de verificar se a participa??o social, principalmente por meio das Confer?ncias de Assist?ncia Social, consegue exercer influ?ncia no processo de planejamento dessa pol?tica p?blica, enquanto express?o da vontade popular e dos f?runs m?ximos de delibera??o e participa??o social. Para a consecu??o dos objetivos desse estudo optou-se pelo m?todo dial?tico cr?tico. Os dados foram analisados a partir das categorias do m?todo: historicidade, contradi??o e totalidade. Tamb?m foram observadas como categorias explicativas da realidade: Participa??o Social, a Pol?tica de Assist?ncia Social, o Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS), as Confer?ncias P?blicas, os Planos de Assist?ncia Social e o Acesso ? Informa??o.O estudo ? do tipo descritivo e de natureza qualitativa. Quanto ao procedimento de pesquisa utilizou-se a t?cnica de an?lise documental. Contudo, no processo de investiga??o, foi constatada uma grande dificuldade de acesso aos documentos a serem pesquisados, no caso, os Planos Municipais de Assist?ncia Social (PMAS), o que demonstrou uma fragilidade do controle social dos munic?pios pesquisados, bem como dificuldades no trato com a transpar?ncia dos dados p?blicos, por parte das gest?es municipais da Pol?tica de Assist?ncia Social. Dessa forma, j? foram evidenciadas dificuldades preliminares para o exerc?cio da participa??o social por parte dos cidad?os e cidad?s, e ainda, uma evidente incoer?ncia, no que se refere ? transpar?ncia das informa??es p?blicas dessa pol?tica, com as recomenda??es do SUAS e da Lei Federal n? 12.527, de 18 de novembro de 2011- Lei de Acesso ? Informa??o (LAI) (BRASIL, 2011), que regula as previs?es constitucionais do acesso ? informa??o, a serem observados pela ?rg?os p?blicos da administra??o direta e indireta de todos os poderes da Uni?o, dos Estados, do DF e dos Munic?pios. Nesse sentido, faz-se necess?rio um debate sobre como est? se delineando e materializando a participa??o social, no principal instrumento de planejamento local da Pol?tica de Assist?ncia Social, bem como a transpar?ncia p?blica das informa??es a ela inerentes, temas estes em determinante e ineg?vel momento de constru??o e fortalecimento no Brasil",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social},
 	note = {Escola de Humanidades}
}