@MASTERSTHESIS{ 2015:1221367941,
 	title = {Sobre o estado atual da dogm?tica do dolo},
 	year = {2015},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6708",
 	abstract = "O objeto de estudo da presente pesquisa ? o conceito de dolo. O objetivo ? analisar o estado atual da quest?o, i.e. quais s?o as principais ordens de quest?es que fundamentam as discuss?es em torno do conceito de dolo, bem como analisar as suas propostas de resolu??o. O m?todo utilizado foi o de revis?o e an?lise bibliogr?ficas, com exposi??o e an?lise cr?tica de diversas concep??es acerca das referidas propostas. A exposi??o est? dividida em dois cap?tulos. No primeiro cap?tulo, faz-se a an?lise do estado atual da quest?o do conceito de dolo na dogm?tica jur?dico-penal. Primeiro, verifica-se a impossibilidade de se fundar ontologicamente o conceito de dolo, frente ao que ? conclu?do que o dolo se define a partir da uma rela??o normativa, e n?o ontol?gica, e que, por essa raz?o, dever? ser deduzido de forma coerente dos fundamentos do Direito Penal. Em seguida, investiga-se qual o patrim?nio de ideias trazido pela teoria da imputa??o objetiva no ?mbito da imputa??o dolosa, frente ao que ? conclu?do que a mesma vem a relegar a an?lise do tipo subjetivo a um segundo degrau de imputa??o, diminuir a relev?ncia do tipo subjetivo, bem como inserir na an?lise do desvalor da a??o j? uma face objetiva. O segundo cap?tulo ? dedicado ao estudo de alguns dos conceitos de dolo propostos pelos doutrinadores com a finalidade de adequarem-se ao estado atual da quest?o e suprimirem as lacunas abertas pelo afastamento da fundamenta??o ontol?gica. Analisa-se quest?es terminol?gicas, tra?a-se um panorama com posicionamentos a respeito do conte?do, compara-se a capacidade de rendimento destes e toma-se posi??o acerca de algumas dessas quest?es para, ao final, reagrupar as principais cr?ticas a fim de fornecer uma vis?o geral sobre a tem?tica. Algumas das principais conclus?es da pesquisa s?o: o dolo se define na rela??o normativa, e n?o ontol?gica; o conceito de dolo dever? estar adequado ? cria??o do risco n?o permito e, portanto, dever? conter uma faceta objetiva que poder? ser configurado no dom?nio sobre a cria??o do risco; nos casos dolosos, a an?lise do dom?nio sobre a cria??o do risco tem de utilizar-se dos conhecimentos especiais do autor; a utiliza??o dos conhecimentos especiais do autor implica a avalia??o do elemento cognitivo do dolo no ?mbito da imputa??o objetiva; o debate sobre o conceito de dolo tem fulcro nas diferentes compreens?es sobre a ratio legis da puni??o a t?tulo de dolo; as discuss?es sobre o conceito de dolo s?o frutos diretos das discuss?es acerca do modo de fundamenta??o do Direito Penal e da compreens?o de responsabilidade da? proveniente.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais},
 	note = {Faculdade de Direito}
}