@MASTERSTHESIS{ 2016:630034601, title = {Justi?a : entre a colis?o de direitos fundamentais e pondera??o}, year = {2016}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6698", abstract = "Esta investiga??o tem por objetivo mostrar que um caso concreto de colis?o de direitos fundamentais decidido por meio da pondera??o pode ser fundamentado racionalmente. A racionalidade da pondera??o est? ancorada nas raz?es estabelecidas por regras da argumenta??o pr?tica geral e especificamente da argumenta??o jur?dica, vinculando racionalmente argumenta??o e decis?o dotada de autoridade. O que se pretende expor ? o problema da inobserv?ncia das regras de argumenta??o jur?dica racional e das regras pr?prias da pondera??o na sua aplica??o para decidir os casos de colis?o de direitos fundamentais. Essa pr?tica de decis?o judicial pode tornar vulner?vel a realiza??o da justi?a no caso concreto.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Filosofia}, note = {Faculdade de Filosofia e Ci?ncias Humanas} }