@PHDTHESIS{ 2015:389436807,
 	title = {Crimigra??o : a rela??o entre pol?tica migrat?ria e pol?tica criminal no Brasil},
 	year = {2015},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6476",
 	abstract = "A pol?tica migrat?ria brasileira inicialmente estava relacionada ? coloniza??o, e os colonos
 imigrantes eram considerados ?teis para o povoamento e o trabalho agr?cola. A pol?tica
 criminal preocupava-se com os escravos libertos e seus descendentes, criminalizando a
 capoeira e a vadiagem, e a elas atribuindo a pena de expuls?o. Na Primeira Rep?blica,
 iniciou-se a constru??o do imigrante como anarquista-estrangeiro e a pol?tica deixou de ser de
 atra??o. Paralelamente, a expuls?o tornou-se medida administrativa e destinada ? retirada, de
 forma c?lere e definitiva, dos inimigos pol?ticos da rep?blica. Durante o Estado Novo, ocorreu
 o estopim da repress?o ao estrangeiro: n?o mais imigrante, como nos tempos da coloniza??o.
 J? havia iniciado a valoriza??o do nacional e a proibi??o da entrada dos indesej?veis, o que
 gerou persegui??es a comunistas, anarquistas, prostitutas e c?ftens. Na Ditadura militar,
 consolidou-se a doutrina da seguran?a nacional em mat?ria de migra??es, em uma pol?tica de
 ?seguran?a das migra??es?, e consolidou-se tamb?m a desvincula??o do direito penal da
 repress?o ao imigrante. Paralelamente, a pol?tica criminal passou adotar postulados da
 seguran?a nacional de combate a inimigos, e a partir disso a guerra ?s drogas ocupou-se de
 inimigo transnacional, o traficante de drogas. Com base nesse legado, investiga-se como
 opera a ?crimigra??o? ap?s a ?ltima transi??o democr?tica e a abertura constitucional aos
 direitos humanos, para al?m do universo da pris?o, ou seja, para abranger a situa??o do
 imigrante como sujeito de direitos, mas tamb?m ?sujeito de? vulnerabilidades transnacionais e
 de controle e criminaliza??o pelo Estado. Soma-se a isso uma reflex?o sobre uma pol?tica
 migrat?ria democr?tica e pautada nos direitos humanos e na n?o criminaliza??o, bem como
 sobre a justi?a de transi??o como possibilidade para uma efetiva transi??o democr?tica em
 mat?ria de migra??es.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais},
 	note = {Faculdade de Direito}
}