@MASTERSTHESIS{ 2015:810003908,
 	title = {Autonomia e dignidade nas rela??es privadas : uma reflex?o em Kant e Rawls},
 	year = {2015},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6474",
 	abstract = "Trata-se de estudo que visa promover uma reflex?o acerca da dignidade da pessoa como fundamento dos direitos fundamentos, voltando-se, mais especificamente, para a sua efic?cia nas esferas das rela??es jur?dicas de cunho privada. A relev?ncia do tema encontra-se na aus?ncia de dogm?tica acerca da efic?cia desse valor fundamental na esfera particular, reinando a mais absoluta indetermina??o que, muitas vezes, promove o comprometimento do seu conte?do axiol?gico. O objetivo desse trabalho foi delimitar, atrav?s de uma an?lise hist?rica, hermen?utica e filos?fica da dignidade da pessoa humana, quais os valores que devem preponderar na sua aplica??o, mormente no ?mbito privado. O desenvolvimento do trabalho foi viabilizado por meio de pesquisa bibliogr?fica, envolvendo doutrina jur?dica e filos?fica acerca do tema. No decorrer do estudo, tivemos a oportunidade de investigar as origens do Direito Privado, analisar a aquisi??o do status de sujeito de direitos pela pessoa, de fazer a distin??o entre autonomia da vontade e autonomia privada, analisar a intersec??o entre direito privado e direito fundamentais, assim como estabelecer um panorama hist?rico evolutivo da dignidade da pessoa humana, bem como dos seus elementos de cunho filos?fico a partir de Kant e Rawls, para delimitar os par?metros ?ticos que devem condicionar a sua efetiva??o entre os particulares. Como resultado da pesquisa, conclu?mos que a efetiva??o da dignidade da pessoa humana no ?mbito das rela??es jur?dicas privadas, n?o se submete a par?metros espec?ficos, principalmente, aqueles que atribuam aos titulares de direitos no exerc?cio da autonomia da autonomia de assumir um compromisso ?tico com a pr?pria dignidade.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Faculdade de Direito}
}