@PHDTHESIS{ 2014:841362071,
 	title = {Basta qualificar? : o Pronatec como estratégia de inclusão produtiva do Plano Brasil sem Miséria},
 	year = {2014},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6438",
 	abstract = "A presente tese situa-se na linha de pesquisa Serviço Social e Políticas Sociais e tem como objetivo geral, analisar como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) se constitui como estratégia de inclusão produtiva do Plano Brasil Sem Miséria, a fim de contribuir para o debate sobre a massificação da qualificação profissional no enfrentamento à extrema pobreza. Assim, elaborou-se o seguinte problema de pesquisa: como se estrutura a inclusão produtiva a partir do Programa Pronatec Brasil Sem Miséria? Fundamentado no método materialista, histórico e dialético o presente estudo utiliza a pesquisa documental como técnica de pesquisa. A coleta de dados abrange documentos oficiais, textos publicados por instituições do governo federal, entrevistas de representantes do governo federal, documentos de orientações técnicas do governo federal e textos contendo análises sobre a educação profissional e a qualificação profissional. Tais fontes foram consultadas a partir de sites da internet. O estudo mostra que o Pronatec é apontado como uma iniciativa positiva para aumentar a formação e a qualificação da força de trabalho no país. No entanto, a estratégia adotada no Pronatec tem sido questionada no que tange aos cursos de Formação Inicial Continuada (FIC), cuja oferta está concentrada especialmente no Sistema S e na rede privada, com recursos oriundos do fundo público. Desta forma, o aumento no número de matrículas da qualificação profissional do Pronatec tem sido baseado na formação aligeirada para a colocação no mercado de trabalho, assim como na privatização e mercantilização da educação. Por outro lado, essa estratégia tem possibilitado ao governo federal dispor da infraestrutura humana e material fundamental para ampliar as ações do programa. A pesquisa apontou avanços do Pronatec em relação ao Planseq/Bolsa Família. Embora sejam duas estratégias do governo federal para a inclusão produtiva de beneficiários dos programas de transferência de renda, observou-se que no Pronatec os critérios adotados para a matrícula nos cursos de qualificação profissional são menos excludentes do que no Planseq/Bolsa Família. O fato é que no Pronatec não há exigência de escolaridade e nem limitação do número de participantes por família. Daí o avanço em se adotar a inscrição no CadÚnico como principal critério para a inserção da população nos cursos de qualificação profissional. Com isso o governo Dilma acabou por estruturar o Pronatec como uma estratégia unificada, que cada vez mais tem se tornado referência para os municípios brasileiros. A pesquisa também mostra que o governo federal aposta no Pronatec como estratégia do Plano Brasil Sem Miséria para enfrentar a extrema pobreza, mas não espera que a qualificação profissional seja de imediato ou de forma milagrosa a “porta de saída” da transferência de renda, com o entendimento de que nem todas as famílias sairão do Programa Bolsa Família. Não obstante, a massificação da qualificação profissional via Pronatec, tem sido marcada pelas ideologias da empregabilidade e do empreendedorismo, plenamente adequadas ao modo de ser da acumulação flexível. Desse modo, estimula-se a capacitação individual e a qualificação emergencial, com foco na responsabilidade do trabalhador em assegurar seu espaço no mercado de trabalho em detrimento de uma atenção maior à formação básica.",
 	publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Serviço Social},
 	note = {Faculdade de Serviço Social}
}