@MASTERSTHESIS{ 2015:346357317,
 	title = {Os sistemas eleitorais : limites e possibilidades de efetiva??o da soberania popular},
 	year = {2015},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6284",
 	abstract = "O trabalho que se apresenta teve o objetivo de estabelecer um estudo cient?fico do sistema eleitoral proporcional brasileiro, tomando-se como vari?vel a realiza??o do princ?pio da soberania popular, a partir dos dois extremos, o limite e a possibilidade. A discuss?o em si n?o ? nova, mas a abordagem ? evidentemente in?dita. Dois alicerces foram forjados para a constru??o da conclus?o, o primeiro, a busca hist?rica do sentido de Democracia, desde a antiguidade at? o regime adotado pelo Brasil imperial e republicano. O segundo alicerce foi o desenvolvimento de uma concep??o de representatividade pol?tica que fosse consent?nea com o princ?pio da soberania popular tal como se encontra exposto na Constitui??o Federal. Um contraponto foi feito com o sistema eleitoral alem?o, principalmente pela constata??o de uma predile??o dos te?ricos nacionais em rela??o a esse sistema. Enfim, se chega ao ponto nuclear do trabalho, que ? o estudo cr?tico do sistema eleitoral proporcional brasileiro, sobre o qual se constatou um conjunto de aspectos que o impedem de realizar o princ?pio da soberania popular, tornando-o carente de uma racionaliza??o te?rica e pr?tica para que alcance a proporcionalidade e, assim, realize este objetivo primordial, que ? o de legitimar a representa??o pol?tica no arcabou?o constitucional vigente.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Faculdade de Direito}
}