@PHDTHESIS{ 2015:52134795, title = {A odisseia dos direitos fundamentais : sobre a igualdade entre mulheres e homens e a concilia??o da vida laboral e familiar no direito espanhol}, year = {2015}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6281", abstract = "A incorpora??o das mulheres ao espa?o p?blico foi uma das maiores revolu??es que ocorreram no mundo Ocidental no s?culo XX, sobretudo, quando constituem, na atualidade, mais da metade da for?a de trabalho europeia. Uma revolu??o tanto em termos quantitativos ? dado o n?mero de mulheres que acederam ao espa?o p?blico e ao mercado de trabalho ?, como tamb?m em termos qualitativos, pela profundidade das mudan?as que provocou. N?o obstante, essa revolu??o ?, todavia, incompleta, posto que persistem, em todos os ?mbitos, incluindo o mundo do trabalho, as desigualdades, as discrimina??es e as marginaliza??es/exclus?es de sexo com suas velhas e novas roupagens. Outrossim, tanto o acesso como a perman?ncia da mulher no mercado de trabalho requerem que a concilia??o da vida familiar e laboral seja o arrimo de uma realidade em conflito ? medida que ambas as atividades, p?blicas e privadas, organizam-se em fun??o de tempos sincr?nicos de dif?cil compatibiliza??o. A raiz dos estudos levados a termo nessa tese doutoral revelar? a heterogeneidade e a ess?ncia poli?drica da concilia??o e, em consequ?ncia, as dificuldades legais, n?o para edific?-la como direito fundamental ? tal qual entendida desde a perspectiva constitucional do Direito espanhol ?, mas para sua constru??o como direito efetivo.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito}, note = {Faculdade de Direito} }