@MASTERSTHESIS{ 2015:721174922, title = {Teorias da decis?o, direito tribut?rio e sustentabilidade}, year = {2015}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6177", abstract = "No presente trabalho ser?o analisadas as principais teorias da decis?o, abordando suas principais caracter?sticas, bem como os argumentos contr?rios e favor?veis a elas. Ser? realizada, tamb?m, abordagem cr?tica ao sistema tribut?rio nacional, principalmente no que diz respeito ? sua insustentabilidade, para, ent?o, com base no conhecimento a respeito das teorias da decis?o, verificar como as tend?ncias presentes no comportamento humano afetam na elabora??o das pol?ticas p?blicas e na sua efic?cia. Assim, buscar-se-?, ao final, estabelecer algumas diretrizes, levando em conta as teorias da decis?o, especialmente a An?lise Comportamental do Direito e Economia, de maneira a contribuir para tornar as pol?ticas p?blicas, principalmente as tribut?rias, mais sustent?veis e consonantes com os direitos e garantias expressos na Constitui??o Federal.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito}, note = {Faculdade de Direito} }