@MASTERSTHESIS{ 2015:1536756391,
 	title = {Direito civil constitucional : tomo I ? pluralismo, cidadania e hermen?utica : o outsider},
 	year = {2015},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6170",
 	abstract = "Diante dos intensos movimentos sociais que clamam por democracia em pleno Estado Democr?tico de Direito, algo nos parece mal explicado. Como as exig?ncias de uma sociedade pluralista, multic?ntrica e p?s-moderna podem ser atendidas apenas pela leitura do C?digo Civil de 2002? Seria a legisla??o esparsa aliada aos microssistemas uma solu??o vi?vel para abarcar a totalidade do fen?meno s?cio-jur?dico? Quest?es como as uni?es homoafetivas, transgenitaliza??o, poliafetividade, ado??o de crian?as por casais do mesmo sexo, biosseguran?a, aborto, viol?ncia familiar, guarda de filhos, liberdade religiosa e de express?o podem ser contornadas apenas com o m?todo silog?stico? Para responder a estes questionamentos coloca-se um problema, um objetivo, um m?todo e dois conceitos de base. Problema: a) insufici?ncia do m?todo da ci?ncia positiva do direito para incluir todas as pessoas num sistema puro e idealizado; b) seguran?a jur?dica ? falta de densidade te?rica na aplica??o do direito civil-constitucional. Objetivo: aumentar a efici?ncia do sistema jur?dico. M?todo: sist?mico- dial?tico = oposi??o e s?ntese entre sistemas. Cidadania: am?lgama formado por direitos, obriga??es, deveres e participa??o na forma??o da vontade coletiva. Pluralismo: a) de material legislativo; b) de culturas/multiculturalismo; de sistemas sociais autopoi?ticos; c) de atores sociais. Nessa seara encontra-se o presente trabalho que tem por intuito questionar os axiomas do direito civil cl?ssico no af? de buscar a melhor s?ntese poss?vel para uma hermen?utica sist?mico-construtiva que tem por norte os princ?pios da cidadania e da dignidade da pessoa humana.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Faculdade de Direito}
}