@MASTERSTHESIS{ 2015:1746678234,
 	title = {Sociedade em rede e internet : direitos fundamentais em di?logo},
 	year = {2015},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6116",
 	abstract = "A Sociedade-rede passou a ter seus contornos delineados por interm?dio das tecnologias da informa??o e comunica??o - TICs, notadamente ap?s o advento da Internet. Nesse contexto, fundado nos preceitos da dignidade da pessoa humana e livre desenvolvimento da personalidade, depreende-se o reconhecimento do direito fundamental ao acesso ? Internet. No ambiente virtual as escalas de espa?o e tempo foram drasticamente alteradas. O crescimento quantitativo de informa??es veiculadas na Rede ganhou fei??es qualitativas, representando riscos a direitos de diversas ordens, tais como o direito ? privacidade e ? prote??o de dados pessoais. Entidades p?blicas e especialmente empresas privadas de ?mbito mundial empregam tecnologias avan?adas de processamento massivo de dados. O resultado desse processo ? a elabora??o de perfis individuais e coletivos que servem como base para o implemento de programas de cunho mercadol?gico e discriminat?rio. Nesse sentido, reconhecida a rela??o simbi?ntica entre Direito e Internet, extrai-se a necessidade de regula??o jur?dica da Internet em meio ? sociedade de vigil?ncia. Ciente de que a abordagem jur?dica tradicional n?o acompanha a evolu??o tecnol?gica do ambiente virtual, novos modelos regulat?rios s?o necess?rios. Sob essa ?tica, apresenta-se o modelo misto proposto por Lawrence Lessig, fruto da intera??o rec?proca das normas sociais, mercado, Direito e a arquitetura da Rede. Em complemento ? proposta do autor, agrega-se a necess?ria reflex?o acerca do comportamento do internauta na Rede, o implemento de pol?ticas de coopera??o internacional, bem como uma releitura dos contratos no ambiente virtual. Tal conjuntura revela o car?ter regulador soberano do Direito e potencializa sua efetividade no ciberespa?o.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Faculdade de Direito}
}