@PHDTHESIS{ 2015:1447465222,
 	title = {A oralidade como t?cnica de redu??o das pr?ticas autorit?rias no processo penal},
 	year = {2015},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6086",
 	abstract = "A presente investiga??o, ao examinar a iniciativa probat?ria do juiz no ?mbito do Direito processual penal, insere-se na linha de pesquisa de Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, que integra a ?rea de concentra??o de Sistema Penal e Viol?ncia do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Na pesquisa, parte-se da rela??o entre Estado, Direito e processo penal para, em uma aproxima??o com a teoria do campo jur?dico de PIERRE BOURDIEU, situar o Direito processual penal como um microcampo do campo pol?tico estatal, cujo funcionamento obedece a regras espec?ficas internas e tamb?m a influ?ncias pol?ticas externas, do que resulta que o modelo de processo guarda direta rela??o com o tipo de Estado, sua forma de administra??o da justi?a e sua forma de governo, a indicar o seu modo de relacionamento para com os cidad?os. Assim, enquanto no ?mbito dos Estados democr?ticos a jurisdi??o ? concebida como um contra-poder orientado ? garantia das liberdades individuais, do que resulta inadequada qualquer iniciativa probat?ria do juiz em mat?ria penal, nos limites dos Estados intervencionistas autorit?rios, nos quais a jurisdi??o representa a materializa??o do poder soberano, afigura-se natural a ampla iniciativa probat?ria, imprescind?vel ? revela??o da verdade que legitima o poder punitivo. Nesse contexto, a iniciativa probat?ria do julgador no processo penal ? identificada no presente estudo como uma pr?tica autorit?ria que, reformulada, permanece h?gida mesmo na configura??o democr?tica atual. Estabelecida essa premissa, sustenta-se na pesquisa que, ? democratiza??o do processo penal, ? imprescind?vel o refor?o de efetividade do contradit?rio, para o que se afigura fundamental o procedimento oral.Ao impor a pr?tica concentrada dos atos processuais, a oralidade propicia uma aproxima??o entre provas, partes e julgador, refor?ando o contradit?rio. Ademais, ao materializar no ?mbito interno do processo a teoria da separa??o dos poderes, contribui para a formata??o de um processo subjetivamente equilibrado, polic?ntrico e sem protagonismos. Nesse contexto, a tese sustenta a oralidade como uma t?cnica de aproxima??o entre normatividade e efetividade do princ?pio democr?tico aplicado ao processo e, consequentemente, de redu??o do autoritarismo no processo penal.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais},
 	note = {Faculdade de Direito}
}