@MASTERSTHESIS{ 2015:11035802,
 	title = {Novas perspectivas para os direitos pol?ticos no Brasil : a transforma??o do direito de sufr?gio ativo na modernidade l?quida},
 	year = {2015},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6084",
 	abstract = "O presente trabalho tem por objetivo essencial verificar a influ?ncia da modernidade l?quida na constru??o de novos par?metros para os direitos pol?ticos no Brasil, especialmente o direito de sufr?gio ativo. Atualmente, os direitos pol?ticos s?o enxergados sob uma perspectiva demasiado reducionista no Brasil, resumindo-se praticamente ao comparecimento peri?dico ?s se??es eleitorais para aposi??o do voto. Essa realidade afeta a plenitude democr?tica e fortalece um modelo eleitoral meramente patrimonialista. ? inadi?vel, portanto, uma altera??o de comportamento que passa pela adequa??o da interpreta??o jur?dica ao momento hist?rico vivenciado, notadamente, a modernidade l?quida. Em um contexto de universaliza??o do acesso ? informa??o e valoriza??o do individualismo, todos os cidad?os necessitam sentir-se parte verdadeiramente atuante dos processos democr?ticos, como uma forma de romper com o mal-estar da p?s-modernidade. Nesta senda, o eleitor deve deixar de ser mero coadjuvante e passar a ser o protagonista no cen?rio eleitoral. Esse protagonismo se manifestaria atrav?s de in?meras posturas das quais pode-se destacar: a universaliza??o do sufr?gio com respeito ao princ?pio da m?xima acessibilidade do voto; a exist?ncia de elei??es peri?dicas e livres de corrup??o; o amplo e irrestrito acesso ? propaganda eleitoral; o fortalecimento da participa??o pol?tica atrav?s da filia??o partid?ria ou de mecanismos de democracia direta, bem como assegurar-se os direitos da oposi??o e da minoria parlamentar; o reconhecimento do direito de repara??o civil por danos ao direito de sufr?gio ativo e a transforma??o do processo eleitoral em arena democr?tica de debate. Todos esses avan?os conectam o eleitor brasileiro com a modernidade l?quida e servem como o in?cio de um processo evolutivo irrefre?vel.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Faculdade de Direito}
}