@MASTERSTHESIS{ 2015:1228617592,
 	title = {Os direitos da propriedade intelectual no sistema de inova??o : intera??es entre universidade, empresa e governo},
 	year = {2015},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6040",
 	abstract = "No mundo contempor?neo altamente globalizado e conectado atrav?s das tecnologias de informa??o e comunica??o a criatividade ? cada vez mais valorizada, ? atrav?s dela que surge a inova??o que cria novos produtos, processos e servi?os que ser?o disponibilizados pelas empresas aos consumidores. A partir da necessidade de constante inova??o, as empresas se aproximam das universidades em busca de conhecimento e de transfer?ncia de tecnologia, rela??o que recebe incentivos governamentais para estimular o desenvolvimento nacional. Na medida em que estes atores v?o se organizando para o est?mulo da inova??o v?o sendo criados os chamados Sistemas de Inova??o. Das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inova??o realizadas nestes sistemas resultam novos conhecimentos e tecnologias que poder?o ser apropriados e titularizados atrav?s de direitos de propriedade intelectual, como, por exemplo, atrav?s de patentes, modelos de utilidade, desenhos industriais, marcas, direitos autorais, programas de computador, topografia de circuitos integrados, cultivares, etc. Para a realiza??o do presente trabalho foi aprofundado o estudo do Sistema de Inova??o, agora denominado de Sistema Nacional de Ci?ncia, Tecnologia e Inova??o. Do Direito da Inova??o, dos Direitos de Propriedade Intelectual e a partir da? foi realizado o estudo das condi??es de (co)titularidade ou outras formas de apropria??o dos resultados das atividades de PD&I pelos atores do sistema de inova??o que ? o objetivo do presente trabalho. A partir do crit?rio previsto na Lei de Inova??o, foi poss?vel observar a possibilidade de serem adotados mais de um modelo de (co)titularidade de propriedade intelectual ou de participa??o nos resultados da PD&I, conforme cada caso, observa-se ainda que em muitas situa??es as empresas e as universidades, por ainda n?o terem condi??es de prever a priori os resultados da pesquisa em fun??o da pr?pria natureza da atividade investigativa, adotam o crit?rio da divis?o igualit?ria dos direitos de propriedade intelectual resultantes da inova??o.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Faculdade de Direito}
}