@PHDTHESIS{ 2014:410397211, title = {O direito dos povos ind?genas ? educa??o superior na Am?rica Latina : concep??es, controv?rsias e propostas}, year = {2014}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/584", abstract = "O debate p?blico sobre a educa??o superior ind?gena, guiado pela perspectiva dos direitos, foi ganhando f?lego com a constru??o de um marco jur?dico internacional de promo??o e de prote??o espec?fico dos povos aut?ctones. Tendo como refer?ncia tal marco, no cen?rio p?blico latino-americano, surge um conjunto de proposi??es inspiradas em matizes te?ricas distintas, que fundamentam as propostas que visam a garantir o direito desses povos ao ensino superior. Em suma, em fun??o desses e de outros elementos que integram a presente investiga??o, elegeu-se como tem?tica tais direitos. O objetivo central ? investigar como garantir aos povos ind?genas a educa??o superior nos pa?ses que integram a Am?rica Latina, levando em considera??o que a institucionaliza??o do marco jur?dico internacional ampliou o entendimento sobre o tema e especificou as formas de materializ?-lo na sociedade. Diante dessas quest?es, apresenta-se o tema de pesquisa e define-se o m?todo adotado pela op??o de analisar o direito ? educa??o superior dos povos ind?genas ? luz da teoria da decolonialidade, que constitui a corrente de pensamento que analisa as rela??es ?tnico-raciais na sociedade e no ?mbito da educa??o. Para tanto foram considerados os discursos dos atores sociais que participam deste debate, tendo como crit?rio de classifica??o o pertencimento ?tnico (ind?genas e n?o ind?genas) e a representa??o dos atores sociais (representantes do Estado, segmentos da sociedade envolvente e da sociedade ind?gena). Para a isso, utilizou-se uma abordagem qualitativa e t?cnica de gera??o de dados a an?lise textual discursiva.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social}, note = {Faculdade de Servi?o Social} }