@MASTERSTHESIS{ 2015:36388251, title = {A (in)a??o do estado : da gleba Jorge Teixeira de Oliveira ao n?cleo urbano uni?o bandeirante ? Porto Velho/RO - 1999/2014}, year = {2015}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/5971", abstract = "O objetivo desta pesquisa ? a reconstru??o hist?rica do processo de ocupa??o e coloniza??o da Gleba Jorge Teixeira de Oliveira e do surgimento do N?cleo Urbano Uni?o Bandeirante, ocorrido no per?odo de 1999-2014. Localizado na subzona 2.1 do Zoneamento Socioecon?mico e ecol?gico, de ocupa??o restrita, no entorno da Resex Jaci-Paran?, Flona Bom Futuro e Terra Ind?gena Karipuna, no Munic?pio de Porto Velho/RO, a ocupa??o foi realizada por migrantes dissidentes do Movimento MST/RO. A ocupa??o e a explora??o da terra deram causa a expressivo passivo ambiental em raz?o do desflorestamento e outros il?citos, interferindo o Minist?rio P?blico, visando a desocupa??o da Gleba, com proibi??o de assentamento e/ou regulariza??o fundi?ria e execu??o de servi?os de infraestrutura p?blica, na regi?o. A impactante medida causou in?meros conflitos socioambientais, intervindo movimentos sociais rurais, comunidades, igrejas, pol?ticos, Estado e, tamb?m, o Minist?rio P?blico da Inf?ncia e Juventude, em favor da popula??o atingida pela medida judicial.O estudo vincula-se ? hist?ria do tempo presente e ? metodologia da hist?ria oral, levantamento bibliogr?fico e documental, (anal?gico, digital, cartogr?fico) e pesquisa de dados prim?rios em campo e ?rg?os p?blicos e privados, os quais permitiram concluir que a ocupa??o, e n?o invas?o da Gleba ocorreu de forma espont?nea e incentivada pelo INCRA, com apoio material e log?stico. O dano ambiental, com ofensas ao ZSEE do Estado, deve-se ? morosidade da reforma agr?ria, ineficiente fiscaliza??o do processo de ordenamento da estrutura fundi?ria e de prote??o ?s Unidades de Conserva??o, aliado aos resultados econ?micos da explora??o extrativista e agropastoril de terra produtiva e dos madeireiros e latifundi?rios com interesse na regi?o. A ocupa??o ? irrevers?vel. Est? consolidada. Ela foi inicialmente impulsionada pelo Estado, por?m n?o promoveu a reforma agr?ria que prometera.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Hist?ria}, note = {Faculdade de Filosofia e Ci?ncias Humanas} }