@PHDTHESIS{ 2014:1324758820,
 	title = {A participa??o pol?tica dos atores coletivos do campo popular no movimento de reforma na sa?de no Rio Grande do Sul},
 	year = {2014},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/581",
 	abstract = "Esta tese trata da constru??o do direito ? sa?de com participa??o e ?nfase na leitura dial?tica da hist?ria das pol?ticas p?blicas de sa?de no Brasil a partir da concep??o do movimento sanit?rio, em um contexto de reformas do Estado e de constru??o do projeto democr?tico popular. Ela tem a finalidade de analisar como se materializa o debate do SUS, enquanto modelo de aten??o universal, nos espa?os p?blicos a partir da participa??o pol?tica dos atores coletivos do campo popular no movimento de reformas. Assim, os indicadores que orientaram a an?lise s?o: que participa??o pol?tica pode ter produzido a sa?de como direito social? e como se conformam os espa?os p?blicos no desenho institucional na sa?de no RS? Isso foi feito a partir da an?lise documental das Resolu??es do CES/RS, dos Relat?rios das Confer?ncias e dos Planos Estaduais de Sa?de, que orientou o caminho hist?rico. Ademais, quatorze atores coletivos indicados a partir da t?cnica da bola de neve, via narrativa oral tem?tica, contribu?ram explicitando as principais estrat?gias, as articula??es, as mobiliza??es e a educa??o pol?tica nesse processo. Esses atores est?o identificados com o movimento sindical (Fetag/RS, o Departamento Rural da CUT Fetraf/Sul), o Sindsepe/RS, o Sindfarm/RS, o Movimento comunit?rio, a Fracab/RS, bem como a CUT/RS, as ONGs (CAMP/RS, CEAP/RS), os movimentos sociais (MMC/RS), o F?rum de Sa?de Mental, a igreja (CEBs), al?m da representa??o profissional (Cress) e segmentos da Federa??o dos Hospitais Filantr?picos do RS. As narrativas foram obtidas por meio de entrevistas coletadas egravadas com autoriza??o, transcritas e codificadas pelo Software NVIVO, sistema de an?lise qualitativa que possibilita a organiza??o, apresenta??o, interpreta??o e divulga??o mais r?pida dos dados. Utilizou-se a an?lise de conte?do segundo Bardin (1977). Os resultados indicam que esse movimento ou esses movimentos em defesa do direito ? sa?de e da institui??o do SUS podem ser divididos em tr?s fases: a primeira ocorreu em fins dos anos de 1970 e in?cio dos anos de 1980. Nesse per?odo, a agenda pol?tica mobilizadora dos movimentos sociais era a constru??o e a garantia de direitos na perspectiva da Seguridade Social, terra, trabalho e acesso ? sa?de. J? nos espa?os p?blicos a luta era pela autonomia em rela??o ?s estruturas tradicionais. E as estrat?gias utilizadas pelos atores coletivos foram a organiza??o de base, a mobiliza??o, a articula??o e a forma??o pol?tica. Trata-se de ferramentas potencializadas pela estrat?gia da Educa??o Popular, via n?cleos de base, dos grupos de discuss?o, das comiss?es de sa?de e ainda dos Semin?rios e dos Congressos. ? um movimento que tanto forma seus dirigentes quanto disputa espa?os na sociedade. Na segunda fase, j? no contexto dos anos de 1990, constata-se, de um lado, um movimento de Democratiza??o Pol?tica, com regulamenta??o de direitos via legisla??o, nova concep??o de sa?de com participa??o nos espa?os p?blicos, tendo como particularidades a descentraliza??o do CES/RS no RS e, de outro, um contexto de Reformas do Estado com avan?o do Projeto Neoliberal, com refluxo dosmovimentos sociais e resist?ncia propositiva nos espa?os p?blicos, centralidade na gest?o, aliados ao avan?o do Projeto Privatista. E uma terceira fase 2003 com ?nfase no modelo de desenvolvimento nacional; no RS, por?m, aprofunda-se a crise na sa?de, percebe-se o avan?o das Funda??es P?blicas de Direito Privado e a crescente perda de poder deliberativo dos Conselhos de Sa?de. Surgem novos movimentos de resist?ncia, trazendo para o cen?rio algumas lutas hist?ricas, a representa??o pol?tica, a participa??o direta, a representatividade e ainda quest?es como qualidade e acesso a a??es e servi?os de sa?de, dentre outras. Constata-se que, a partir da participa??o pol?tica dos trabalhadores dirigentes e de suas estrat?gias de mobiliza??o, de organiza??o, de articula??o e de educa??o pol?tica ( fazer com ) enquanto ferramenta da educa??o popular foi poss?vel construir as media??es necess?rias entre as for?as pol?ticas societais (movimentos sociais, sindicais, igrejas, ONGs) e as for?as pol?ticas estatais (governo e suas institui??es, trabalhadores, partidos) para um Projeto popular nos anos de 1980. J? nos anos de 1990, de um lado, vemos o refluxo dos movimentos sociais, uma participa??o de resist?ncia propositiva nos espa?os p?blicos e a perda de for?a pol?tica do campo popular e, de outro, a centralidade do poder nas gest?es e a judicializa??o dos direitos. Entretanto, os espa?os p?blicos dos Conselhos e das Confer?ncias de Sa?de ainda mant?m certa pot?ncia na media??o das rela??es entre o Estado e a sociedade, mas necessitam incluir novos atores coletivos e garantir a pluralidade na participa??o.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social},
 	note = {Faculdade de Servi?o Social}
}