@MASTERSTHESIS{ 2014:1735667397, title = {Controle social na aten??o b?sica do sistema ?nico de sa?de brasileiro}, year = {2014}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/580", abstract = "O estudo analisa a concep??o expressa em documentos oficiais, tais como legisla??es e Relat?rios Finais de Confer?ncias Nacionais e Municipais de Sa?de, sobre controle social na Aten??o B?sica do Sistema ?nico de Sa?de e suas implica??es no processo de implementa??o dos Conselhos Locais de Sa?de com vistas ? consolida??o do controle social e amplia??o da cidadania. Trata-se de uma investiga??o com base na pesquisa documental, tendo como caracter?stica a fonte de coleta de dados restrita a documentos. Contudo, trata-se de uma pesquisa de car?ter quanti-qualitativo que visa analisar o fen?meno nas suas m?ltiplas dimens?es e inter-rela??es. Esta abordagem ? utilizada para que um pesquisador possa obter amplas perspectivas como resultado de diferentes abordagens. Para tanto se buscou complementar o estudo com dados quantitativos com vistas a conhecer a implementa??o dos Conselhos Locais de Sa?de. Trata-se de um estudo explorat?rio com vistas a conhecer o fen?meno estudado e uma aproxima??o com o objeto em an?lise. Inicialmente ? realizado um debate sobre democracia e cidadania no contexto da sociedade contempor?nea. A reflex?o se prop?e a um debate conceitual atrav?s de uma breve retrospectiva hist?rica e an?lise do desenvolvimento de processos sociais participativos apontando os desafios no que tange a radicaliza??o da democracia e universaliza??o da cidadania. A dial?tica do controle social em sa?de no Brasil e as rela??es entre Estado e sociedade civil apontam propostas para al?m dos mecanismos institucionais de participa??o social na pol?tica de sa?de buscando repensar o controle da sociedade sobre as a??es do Estado. Buscando refletir sobre o controle social na Aten??o B?sica problematiza-se sobre a centralidade da Aten??o B?sica no Sistema ?nico de Sa?de tendo como pressuposto as diretrizes da descentraliza??o e da participa??o popular. Realiza-se uma breve retrospectiva hist?rica da pol?tica de sa?de no Brasil e an?lise da conjuntura atual situando as transforma??es societ?rias ocorridas nas ?ltimas d?cadas do s?culo XX e contrarreforma do Estado no contexto da reestrutura??o produtiva. Realiza-se uma reflex?o sobre a rela??o do modelo de aten??o e modelo de gest?o em sa?de atrav?s do resgate hist?rico e de como se expressam no contexto da disputa entre projetos societ?rios distintos. O estudo aponta para conjuntura de privatiza??o da Aten??o B?sica e recorrendo, a t?tulo de exemplo, a realidade do munic?pio de Porto Alegre. Buscou-se ? luz dos resultados, elucidar a particularidade do controle social na Aten??o B?sica, materializado institucionalmente nos CLS. Os dados da pesquisa evidenciaram que existem duas concep??es antag?nicas em disputa acerca do Controle Social na Aten??o B?sica do SUS. As an?lises apontaram para uma concep??o cidad? em disputa com uma concep??o gerencialista atrav?s de premissas que foram evidenciadas no decorrer do estudo e que incidem no controle social na Aten??o B?sica.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social}, note = {Faculdade de Servi?o Social} }