@MASTERSTHESIS{ 2014:724163328,
 	title = {Identifica??o gen?tica no processo penal : verdade, ci?ncia e processo na sociedade complexa},
 	year = {2014},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/5906",
 	abstract = "O presente trabalho, desenvolvido na ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, na linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, ambiciona analisar o emprego do DNA no processo penal brasileiro. Divide-se a abordagem do objeto em tr?s partes na perspectiva da verdade, da ci?ncia e do processo, discutindo pontos como as regras do jogo no processo penal, o direito de defesa, pontos caracter?sticos da proporcionalidade, a chamada verdade real e sua tecnol?gica correlata verdade gen?tica/cient?fica, bem como detalhes mais aprofundados das caracter?sticas, estrutura e fun??o do DNA. Tamb?m, abordam-se particularidades atinentes as interven??es corporais, a valora??o da prova cient?fica e o livre convencimento motivado do julgador. Por ?ltimo, tratou-se de aspectos envolvendo a constitucionalidade e a proporcionalidade da Lei n?12.654/12, - lei de identifica??o gen?tica criminal - como tamb?m, suas vicissitudes e lacunas, assinalando para as consequ?ncias que este produto legislativo pode acarretar neste momento hist?rico processual penal brasileiro.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais},
 	note = {Faculdade de Direito}
}