@MASTERSTHESIS{ 2012:316691908,
 	title = {Laicidade na rela??o igreja-estado e o acordo Brasil - Santa S?},
 	year = {2012},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/5860",
 	abstract = "Na rela??o Igreja-Estado, a laicidade ? o elemento tensor a manter a autonomia entre o religioso e o p?blico. Embora n?o se confunda com o laicismo, a laicidade ? um dos aspectos da seculariza??o, tomando ares de anticlericalismo no laicismo. O Conc?lio Vaticano II, atrav?s dos documentos conciliares Lumen Gentium e Gaudium et Spes, deu uma resposta aos sinais dos tempos. Reafirmando a primazia da Igreja, reconheceu a liberdade religiosa como direito integrante da dignidade humana, devendo ser preservado. A Igreja, entendida como comunh?o e participa??o, veio dar ao leigo um espa?o de atua??o que supera a responsabilidade apenas como cooperador em atos lit?rgicos, mas como efetivo protagonista no s?culo. Em decorr?ncia, suscita-se a atua??o do crist?o no espa?o p?blico do Estado como exerc?cio de direito frente ao pluralismo religioso e ? liberdade religiosa como direito fundamental. A raz?o p?blica ser? a base de argumenta??o que tem na dignidade humana e prote??o de direitos fundamentais os eixos que permitem a coopera??o entre Estado e Igreja na busca do bem comum, respeitadas as respectivas autonomias naquilo que lhes ? pr?prio. O Acordo Brasil-Santa S? ? documento que d? vigor ? rela??o harm?nica da Igreja Cat?lica com o Estado brasileiro num pa?s laico em que a democracia fortalecida pela Constitui??o de 1988 faz surgir quest?es a respeito do religioso no espa?o do p?blico. O Acordo, no ?mbito da pol?tica de atua??o da Igreja, solidifica posi??es firmadas jurisprudencialmente, possibilitando a garantia de livre atua??o da Igreja na miss?o, suscitando, frente ?s demandas judiciais, o uso da raz?o p?blico para garantia do direito fundamental ? liberdade religiosa. As tens?es decorrentes da laicidade exigem da Igreja desenvolver a escuta e o di?logo e do Estado brasileiro, o reconhecimento da import?ncia cultural e religiosa da Igreja Cat?lica, superando os conflitos em outros espa?os que n?o apenas o Judicial, fortalecendo a s? laicidade e a coopera??o para o bem comum.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Teologia},
 	note = {Faculdade de Teologia}
}