@PHDTHESIS{ 2013:2046092971,
 	title = {Sociedade civil e esfera p?blica : a participa??o social em debate},
 	year = {2013},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/549",
 	abstract = "O presente estudo tematiza a participa??o da sociedade civil junto ? esfera p?blica, a partir do seguinte problema de pesquisa: Como vem se constituindo a participa??o de organiza??es da sociedade civil, no ?mbito da educa??o n?o-formal, mobiliza??o e controle social, junto ? esfera p?blica, no per?odo de 2002 a 2012? O objetivo geral do estudo ? analisar como vem se constituindo a participa??o de organiza??es da sociedade civil, no ?mbito da educa??o n?o-formal, mobiliza??o e controle social, junto a esfera p?blica, com vistas a qualificar os processos de participa??o. A investiga??o de natureza qualitativa, fundamentou-se no m?todo do Materialismo Dial?tico Hist?rico e apoiou-se em um conjunto de referenciais te?ricos relacionados ?s categorias te?ricas centrais, quais sejam: esfera p?blica, pol?tica social, participa??o social, educa??o n?o-formal, mobiliza??o social e controle social, oriundos de matrizes cr?ticas do pensamento social, particularmente, da ?rea das Ci?ncias Sociais Aplicadas (Direito, Sociologia, Educa??o e Servi?o Social). As t?cnicas utilizadas para coleta, tratamento e an?lise dos dados, referem-se a: Hist?ria Oral, Question?rio, Pesquisa Documental e An?lise de Conte?do, tendo como l?cus emp?rico a C?ritas Brasileira. Os resultados obtidos indicam que: a Educa??o N?o-Formal est? voltada a um modelo de educa??o permanente, que tem ra?zes na metodologia da educa??o popular. Sua materializa??o ocorre atrav?s de processos educativos constru?dos de forma coletiva, democr?tica e participativa pelos sujeitos envolvidos, nos territ?rios onde est?o inseridos; a mobiliza??o social configura-se como processo permanente de organiza??o e articula??o de diferentes sujeitos sociais, em torno de objetivos comuns, com vista a mudan?a da realidade em que se encontram; o controle social se constitui como processo de participa??o da sociedade civil organizada, com vistas a intervir na gest?o p?blica. Se viabiliza de forma coletiva atrav?s da formula??o, delibera??o, gerenciamento financeiro, acompanhamento da execu??o e avalia??o de pol?ticas p?blicas. O efetivo controle social sup?e a articula??o entre espa?os institucionalizados e n?o-institucionalizados de participa??o. Verificou-se tamb?m que a participa??o social, constitui-se como processo coletivo, de exerc?cio da democracia participativa. Busca-se fortalecer a capacidade de incid?ncia pol?tica dos sujeitos envolvidos nos processos decis?rios, junto ? esfera p?blica, com vistas ? garantia e amplia??o de direitos e de pol?ticas p?blicas. Diante do exposto, a conclus?o do estudo nos remete a emerg?ncia da seguinte tese: A participa??o da sociedade civil na constitui??o da esfera p?blica integra o complexo, contradit?rio e fecundo processo de democratiza??o, que se traduz na disputa por um modelo de Estado. Nesse processo, a incid?ncia dessa participa??o vem se efetivando nos espa?os institucionalizados e n?o institucionalizados, a partir de m?ltiplos territ?rios, organiza??es, sujeitos e experi?ncias que traduzem interesses de classe. Logo, pode fortalecer a constitui??o dessa sociedade civil como sociedade pol?tica, com potencialidade para a constru??o contra hegem?nica de outro projeto societ?rio. Isto permitiria a supera??o do projeto vigente, que reduz essa participa??o ? fun??o complementar na execu??o das pol?ticas sociais p?blicas.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social},
 	note = {Faculdade de Servi?o Social}
}