@MASTERSTHESIS{ 2013:329641641, title = {A interface entre a garantia do direito ? conviv?ncia familiar e comunit?ria e a prote??o social b?sica}, year = {2013}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/543", abstract = "O direito ? conviv?ncia familiar e comunit?ria de crian?as e adolescentes ? discutido, neste trabalho, a partir de sua rela??o com a Prote??o Social B?sica (PSB) do Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS). A principal inten??o do trabalho ? apresentar e discutir as diretrizes do Plano Nacional de Promo??o, Prote??o e Defesa do Direito de Crian?as e Adolescentes ? Conviv?ncia Familiar e Comunit?ria (PNCFC), bem como do Grupo de Trabalho Pr?-Conviv?ncia Familiar e Comunit?ria, articulando as mesmas com os achados de pesquisa. Dessa forma, pretende-se descrever algumas rela??es entre esses instrumentos normativos e a Pol?tica de Assist?ncia Social, que apontam esse direito como objetivo a ser alcan?ado atrav?s da pol?tica p?blica. A interface entre a Prote??o Social B?sica e a conviv?ncia familiar e comunit?ria ainda carece de compreens?o e apreens?o pelos atores envolvidos diretamente com esse cotidiano de viola??es e priva??es de direitos b?sicos do ser humano. A pesquisa de campo foi realizada atrav?s de grupo focal, em dois Centros de Refer?ncia de Assist?ncia Social (CRASs) de Porto Alegre, e participaram, em cada um deles, sete t?cnicos de cada servi?o.Os achados desta pesquisa est?o expostos ao longo do trabalho, demonstrando os limites e as possibilidades que est?o postos a partir do momento hist?rico em que estamos inseridos. Foi poss?vel constatar que o PNCFC ainda ? bastante desconhecido pelos trabalhadores, o que indica a import?ncia do investimento em disseminar os instrumentos normativos vigentes. Tamb?m ? poss?vel constatarem-se os avan?os promovidos pela implanta??o do SUAS, bem como as dificuldades que acompanham esse processo. Vislumbra-se o trabalhador da Assist?ncia Social como pe?a fundamental no desenvolvimento da pol?tica p?blica comprometida e de qualidade, desde que o mesmo tenha as condi??es necess?rias para realizar seu papel dessa forma", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social}, note = {Faculdade de Servi?o Social} }