@MASTERSTHESIS{ 2013:1901353947,
 	title = {A pol?tica de habita??o e o direito ? cidade : um estudo a partir das a??es do Departamento Municipal de Habita??o de Gravata?-RS},
 	year = {2013},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/535",
 	abstract = "O presente estudo objetiva discutir a garantia do acesso ? cidade, atrav?s da pol?tica de habita??o desenvolvida pelo poder local. Para tanto tem como l?cus de investiga??o o Munic?pio de Gravata?, atrav?s das a??es do Departamento Municipal de Habita??o (DEMHAB) e com isso, al?m da produ??o de conhecimento, visa contribuir para o aprimoramento da pol?tica habitacional do Munic?pio. Trata-se de uma pesquisa do tipo avaliativa formativa ex-post, com ?nfase qualitativa, fundamentada na teoria cr?tica de inspira??o marxiana. O estudo teve o m?todo dial?tico-cr?tico como orienta??o te?rica e metodol?gica, a partir de suas categorias te?ricas de an?lise: historicidade, totalidade e contradi??o. Os sujeitos desta pesquisa s?o os usu?rios beneficiados em projetos habitacionais do DEMHAB, bem como os gestores e t?cnicos executores desta pol?tica. Al?m das entrevistas realizadas, desenvolveu-se uma an?lise documental sobre o Plano Local de Habita??o de Interesse Social (PLHIS) de Gravata?. O PLHIS ? um dos instrumentos de planejamento que comp?em o Sistema de Habita??o de Interesse Social (SHIS), em ?mbito municipal, e se destina ao planejamento das a??es na ?rea da habita??o, apontando o planejamento estrat?gico municipal para o atendimento das demandas ligadas ? habita??o de interesse social, que tem como benefici?rias as fam?lias com renda de at? tr?s sal?rios m?nimos. Como resultado, verificou-se que o processo de urbaniza??o das cidades no mundo e no Brasil foi determinante na conforma??o da demanda habitacional, uma vez que o d?ficit habitacional, em suas dimens?es qualitativa e quantitativa, tem origem na apropria??o privada e desigual do espa?o das cidades. Segundo a avalia??o feita pelos usu?rios, t?cnicos e gestores sobre as a??es do DEMHAB, em Gravata?, identifica-se que a Pol?tica de Habita??o, al?m de n?o ser prioridade, necessita de um maior planejamento para que, al?m da aquisi??o da casa, os usu?rios possam ter acesso a outros direitos. Percebe-se, ainda, que o direito ? habita??o e o direito ? cidade se veem amea?ados em um contexto de desregulamenta??o dos direitos e das pol?ticas sociais, exigindo interven??es para que aqueles que mais necessitam de a??es efetivas do Estado usufruam dos bens e servi?os localizados no espa?o urbano das cidades.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social},
 	note = {Faculdade de Servi?o Social}
}