@MASTERSTHESIS{ 2012:1204614514, title = {Inser??o produtiva e assist?ncia social : caminhos para a inclus?o?}, year = {2012}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/524", abstract = "O debate sobre a assist?ncia social e inclus?o produtiva, sobre capacita??o e qualifica??o profissional, apresenta sempre como premissa a vulnerabilidade social em que se encontra uma parte da popula??o brasileira. Garantir direitos a partir do acesso ? gera??o de trabalho e renda desta popula??o, na perspectiva de emancipa??o e cidadania, ? uma quest?o que est? posta em leis. O objetivo do estudo foi analisar as proposi??es da Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social no campo da inclus?o produtiva, suas implica??es na organiza??o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social SUAS, e identificar poss?veis estrat?gias de interface com as demais pol?ticas sociais para a promo??o da inclus?o produtiva. O estudo ser? delineado atrav?s da pesquisa dos documentos oficiais: Constitui??o Federal, 1988; Lei Org?nica da Assist?ncia Social, 1993; Lei Org?nica de Assist?ncia Social Anotada, 2010; Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social, 2004; Norma Operacional B?sica de Assist?ncia Social, 2005; Tipifica??o dos Servi?os Socioassistenciais, 2009; Guia de Gera??o Trabalho e Renda, 2008, que tratam o tema, a fim de confrontar a vis?o te?rica do problema, com dados da realidade. Como sistema p?blico que operacionaliza a Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social, o SUAS tem, em documentos oficiais e legais, considera??es acerca de defini??o, objetivos, princ?pios, diretrizes, organiza??o, gest?o, entre muitas outras que balizam e acompanham a hist?ria da assist?ncia social no Brasil.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social}, note = {Faculdade de Servi?o Social} }