@MASTERSTHESIS{ 2012:528232411, title = {Prote??o social : a experi?ncia dos adolescentes em acolhimento institucional}, year = {2012}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/509", abstract = "Esta disserta??o tem por objetivo analisar as interfaces entre o acolhimento institucional e as experi?ncias dos adolescentes em medida protetiva com a prote??o social. A partir das ra?zes hist?ricas da forma??o e da concep??o acerca de prote??o social e de sujeitos de direitos, discorre-se sobre os marcos legais da Constitui??o Federal de 1988 e do Estatuto da Crian?a e do Adolescente, ECA, que traz desde sua promulga??o um novo paradigma, que revoga a concep??o da doutrina da situa??o irregular do antigo C?digo de Menores e prop?e um novo olhar para as crian?as e adolescentes brasileiros: o da prote??o integral. Firmado na Conven??o dos Direitos da Crian?a, o ECA vem, a partir da Constitui??o Federal, assegurar direitos e deveres da fam?lia, Estado e sociedade, assim como, ap?s sua promulga??o, o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e o Plano Nacional de Promo??o ? Conviv?ncia Familiar e Comunit?ria (PNCFC) foram institu?dos para normatizar e orientar os servi?os de atendimento socioassistenciais e de prote??o integral ? crian?a e ao adolescente.A pesquisa utiliza dados emp?ricos oriundos de entrevistas individuais realizadas com nove (09) adolescentes em medida de prote??o na Funda??o de Prote??o Especial do Estado do Rio Grande do Sul que est?o pr?ximos ao desligamento institucional em virtude da maioridade civil. A investiga??o tem por objetivo analisar a experi?ncia social dos adolescentes acolhidos em institui??o protetiva visando conhecer suas experi?ncias sociais e familiares, os direitos que lhes s?o assegurados e violados, e a sua perspectiva sobre o Sistema de Garantia de Direitos. A partir deste estudo, algumas conclus?es s?o apreendidas, como: a (in)visibiliza??o dos sujeitos pelas pol?ticas sociais p?blicas que desenvolvem a??es focalizadas, fragmentadas e desarticuladas; o assistencialismo da pol?tica de atendimento ? crian?a e ao adolescente; e a vis?o dos adolescentes em acolhimento institucional sobre fam?lia, que ? sempre idealizada e nunca alcan?ada, al?m de contraditoriamente ser representada pela institui??o, ainda que esta represente precariedade e experi?ncia de uma inclus?o tamb?m prec?ria. Este trabalho busca dar visibilidade ? juventude institucionalizada, contribuindo para a discuss?o e reflex?o que propiciem a transforma??o dessa realidade em outra que possa assegurar direitos e garantir uma efetiva prote??o social a esses sujeitos.", publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social}, note = {Faculdade de Servi?o Social} }