@MASTERSTHESIS{ 2012:300072568,
 	title = {Justi?a juvenil restaurativa: um novo espa?o p?blico no sistema de justi?a?},
 	year = {2012},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/508",
 	abstract = "O estudo ora apresentado objetivou investigar as manifesta??es de um espa?o p?blico nas iniciativas da Justi?a Restaurativa, com vistas a desvelar suas repercuss?es no Sistema de Justi?a Juvenil, a partir da experi?ncia concreta no munic?pio de Porto Alegre. A pesquisa debru?a-se sobre a discuss?o da efic?cia do Sistema de Justi?a Juvenil, tendo em vista a hist?rica orienta??o punitiva nas respostas aos atos infracionais, ao mesmo tempo em que s?o constitu?das, no cen?rio nacional, iniciativas que agregam a concep??o de um novo paradigma de justi?a. Dentre essas iniciativas encontra-se a Justi?a Restaurativa, que converge ? ideia de amplia??o de um espa?o p?blico, nas formas de realiza??o da justi?a, uma vez que essa alternativa agrega ao sistema uma pauta ?tica, direcionada pelo princ?pio da dignidade humana de todos ofensores, v?timas e comunidade, orientada por processos decis?rios democr?ticos, levados a efeito pelos sujeitos diretamente afetados por algum fato que provocou ofensa individual ou coletivamente. Questionam-se, ainda, a necessidade da democratiza??o da Justi?a, no ?mbito da Justi?a Juvenil e as poss?veis contribui??es da Justi?a Restaurativa nesse processo ao longo dos cap?tulos. A pesquisa utiliza o m?todo dial?tico-cr?tico e caracteriza-se por ser de natureza explorat?ria que se vale de levantamento bibliogr?fico e an?lise documental, constituindo-se em um estudo de caso, cuja unidade de an?lise ? a Central de Pr?ticas Restaurativas do Juizado da Inf?ncia e Juventude de Porto Alegre. A abordagem do objeto de estudo ? qualitativa, utilizando-se tamb?m de informa??es quantific?veis. Os sujeitos da pesquisa foram escolhidos pelo crit?rio de participa??o em procedimentos restaurativos no ano de 2008. O estudo conclui que a Justi?a Juvenil Restaurativa inscreve-se contraditoriamente na rela??o entre o institu?do sistema punitivo e ao que preconiza o ECA e o SINASE, articulando-se ? leg?tima demanda social pela democratiza??o da justi?a juvenil, com a amplia??o da responsabilidade socialmente partilhada em rela??o ?s viol?ncias praticadas pela juventude.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social},
 	note = {Faculdade de Servi?o Social}
}